Projeto de Lei em São Paulo Promete Revolucionar a Adoção com Incentivos Fiscais

Em meio a um cenário desafiador de adoção no Brasil, surge uma proposta legislativa que pode ser a luz no fim do túnel para milhares de crianças e adolescentes. A deputada estadual Dani Alonso, vice-líder do PL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentou o PL nº 1229/2023, que visa conceder incentivos fiscais a famílias que decidem adotar.

O cenário atual

Atualmente, o Brasil enfrenta uma disparidade preocupante: mais de 34 mil crianças vivem em abrigos, enquanto cerca de 36 mil pessoas manifestam interesse em adotar. No entanto, a realidade mostra que apenas 2,7% desses potenciais adotantes estão dispostos a acolher crianças acima dos 10 anos. Além disso, crianças com deficiência ou que possuem irmãos enfrentam ainda mais dificuldades em encontrar um lar, ficando à margem do perfil desejado pela maioria.

A proposta e seus benefícios

O PL nº 1229/2023 propõe incentivos fiscais como a isenção do IPVA para um veículo de passeio e isenção de ICMS na aquisição de um veículo novo para famílias adotantes. Esses incentivos não apenas aliviam o peso financeiro para as famílias, mas também enviam uma mensagem clara de que o Estado de São Paulo valoriza e incentiva a adoção, independentemente da idade ou condição da criança.

A gravidade do problema

A adoção é, sem dúvida, um ato de amor. No entanto, muitas famílias hesitam em adotar devido às despesas associadas ao processo, especialmente quando se trata de crianças mais velhas, deficientes ou grupos de irmãos. Com o novo projeto de lei, o Estado busca abordar essa preocupação legítima, oferecendo incentivos fiscais diretamente ligados à criança ou adolescente adotado.

Exemplos internacionais

Países como Estados Unidos e Canadá já implementaram medidas semelhantes, mostrando resultados positivos na promoção da adoção e no bem-estar das crianças e adolescentes. A implementação desses incentivos em São Paulo pode, portanto, seguir esse exemplo de sucesso e servir como modelo para outros estados brasileiros.

Conclusão

O PL nº 1229/2023 representa mais do que apenas incentivos fiscais; é uma manifestação do compromisso do Estado de São Paulo com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Aprovar esta medida é um passo significativo em direção a um futuro mais acolhedor e solidário para todos os paulistas e, por extensão, para todos os brasileiros.