A Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais foi lançada, na noite desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O grupo suprapartidário funciona com estes focos desde a 17ª Legislatura na Casa e, nesta, será presidido pela Bancada Feminista (PSOL), com atuação de destaque da codeputada Simone Nascimento.

O colegiado pretende compreender como as desigualdades de raça e renda afetam o acesso da população negra a direitos básicos, assim como defender comunidades tradicionais do Estado. "A gente entende que a luta antirracista passa pela defesa das comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, além dos povos indígenas e da população negra. Então, estamos aqui para ser um ponto de apoio na articulação de políticas públicas e na defesa dessas comunidades", explicou Simone.

Com mote de 'aquilombar e aldear' a Assembleia, o evento contou com a presença de diversas entidades do movimento negro e quilombola, moradores da Terra Indígena Jaraguá, além de vários parlamentares.

Comunidades tradicionais e população negra

Os grupos que participarão das discussões da Frente Parlamentar estiveram presentes no lançamento e puderam falar sobre suas angústias e demandas. Márcio Vera Mirim Rodrigues, representante do povo Guarani que vive no Território Indígena do Jaraguá, agradeceu a preocupação dos parlamentares, mas ressaltou que o mínimo que devem fazer é lutar pelos povos originários do Estado.

"Nós, Guaranis, queremos apenas harmonia. Não queremos dinheiro, fazenda, terra para riqueza, queremos apenas para a nossa geração. Eu estou aqui representando nesse momento, mas quem vai levar os frutos dessa briga que estamos tendo é a minha geração", disse Márcio.

Do mesmo modo, Regina Lucia Santos, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), falou sobre a felicidade de estar presente na Alesp no relançamento da frente parlamentar, após décadas de luta do movimento na Casa. Ela disse, ainda, que o grupo sempre esteve presente na Assembleia, porque ela deveria ser um espaço de criação de possibilidades para os povos negro, indígena e tradicionais.

"A gente vai seguir, por muitos anos, forçando essa Casa a caminhar pela defesa de nossa vida e pelo nosso direito à felicidade. Eu não quero vir nessa Casa chorar a morte da nossa juventude. Eu quero vir comemorar todas as possibilidades que o povo negro ofereceu para esse país, o qual nunca honrou a contribuição que nós demos", afirmou Regina, emocionada.

Mandatos participantes

A ideia da frente é unir todos os parlamentares negros da oposição para a formação de uma 'Bancada Negra' na Alesp. Os deputados e deputadas que irão participar dos trabalhos, além da Bancada Feminista, são Leci Brandão (PCdoB) e Monica Seixas do Movimento Pretas (PSOL), que serão as vice-presidentes; Ediane Maria (PSOL); além dos parlamentares do PT Thainara Faria; Teonilio Barba; Luiz Claudio Marcolino; e Reis.

Ao lado de duas codeputadas, Ana Laura e Rose Soares, Monica Seixas relatou os problemas com educação, moradia e saúde, pelos quais pessoas pretas e indígenas do Estado ainda passam todos os dias. Ela ainda contou as dificuldades que enfrentou em seu primeiro mandato, quando chegou a pensar em renúncia, mas recuou quando Leci Brandão e Erica Malunguinho a aconselharam a resistir.

"Ter aqui um mandato coletivo e vários outros parlamentares negros vai nos permitir sonhar, construir coisas boas. Mas nós estamos em guerra, estão negociando, ainda, nossa existência e, por isso, a gente grita e luta todos os dias", disse a deputada, que enfatizou a luta por moradias, terras e demarcações como política mais urgente para combater o racismo.

Homenagens e manifestações culturais

Além dos discursos, algumas homenagens e apresentações culturais aconteceram durante o encontro. A história da Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais foi relembrada no início do evento. De início, Simone Nascimento e o público saudaram o ex-deputado José Cândido, criador do grupo na 16ª Legislatura, quando ainda se chamava apenas "Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial".

Na sequência, foi realizada uma homenagem a Leci Brandão e sua história de vida, líder do colegiado nas últimas duas legislaturas. A intenção, segundo a nova presidência, é lembrar que os primeiros passos da luta antirracista na Alesp vêm de longe. De licença por conta de uma cirurgia, Leci foi representada por sua assessora Rozina Conceição, que agradeceu o reconhecimento da parlamentar. Segundo ela, a sambista "rompeu barreiras e abriu caminhos para os novos, pretos e pretas, que estão chegando no espaço institucional".

O encontro contou, também, com apresentações de música e dança realizadas pelos Guardiões Amba Vera, Guaranis do T.I. Jaraguá, e do grupo Ilú Obá De Min, instituição de arte, educação e cultura afro-brasileira.