Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizaram, nesta quarta-feira (7), a sua primeira reunião na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entre os itens em discussão, os parlamentares aprovaram a indicação de Dirceu Dalben (Cidadania) para a vaga indicada pelo Legislativo no Comitê Consultivo da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado.

"Muito honrado e feliz de ter sido indicado e aprovado. A função desse comitê é consultiva, então, estaremos acompanhando os projetos e programas da Secretaria da Agricultura. O objetivo de existir um representante da Alesp, e mais precisamente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, é colaborar para que São Paulo tenha cada vez mais políticas para atender as necessidades das pessoas", afirmou Dalben, reforçando a necessidade de haver, na política ligada à agricultura paulista, um olhar ambientalmente responsável: "Esse tem de ser o equilíbrio, cuidar das pessoas. Políticas que possam garantir o alimento à população, mas sempre respeitando o meio ambiente", acrescentou.

Animais

Outro item aprovado na reunião foi o requerimento 914/2023, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União), que pleiteia a realização de audiência pública no Parlamento para discutir os malefícios praticados contra os animais em eventos como rodeios, provas de laço e equestres. A ideia é convidar representantes de universidades, institutos técnicos, entidades defensoras dos animais, do Executivo Estadual e Federal para discutir o tema.

Rio Tietê

Mais um requerimento aprovado foi o de autoria da deputada Dani Alonso (PL), o 923/2023, que propõe que a Comissão submeta ao Executivo sugestões para conter a proliferação desenfreada de aguapés em trechos do Rio Tietê, que tem prejudicado o turismo e o desenvolvimento econômico nos municípios localizados em sua bacia.

Vista

Foi feito um pedido de vista - mais tempo para análise do material - por parte do deputado Rafael Saraiva em relação ao requerimento 950/2023, de autoria do colega e também membro da Comissão, Guilherme Cortez (PSOL), que propõe a convocação da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende, para prestar informações sobre a pasta. Ela deve, de acordo com os parlamentares, comparecer à Casa até o final deste mês.

Marco temporal

Em uma de suas participações na reunião, Cortez tocou no tema do Marco Temporal, que diz respeito à demarcação de terras indígenas. "Já reforcei em outras ocasiões que a Comissão de Meio Ambiente é uma das mais importantes da Assembleia e tem que ser tratada com a máxima prioridade. Hoje é um dia muito importante, já que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da tese do Marco Temporal. Na minha visão, esse é um imenso retrocesso contra a demarcação de terras indígenas no nosso País. Essas áreas são as principais barreiras que combatem o avanço do desmatamento dos nossos biomas", comentou Cortez.

Produtivo

Ao final, o presidente da Comissão, Ricardo França (Podemos), considerou que os colegas têm dado um ritmo muito produtivo ao trabalho. "Já distribuímos todos os projetos em andamento, antigos e atuais. O trabalho está acelerado aqui. Com isso, teremos uma Comissão com um ritmo muito bom", afirmou ele. "Hoje tivemos uma reunião muito proveitosa, com vários projetos aprovados. Entre os itens discutidos, temos a presença da secretária de Meio Ambiente do Estado, que virá, provavelmente, no próximo dia 28. Essa é uma convocação que precisa ser feita em conjunto com outras Comissões da Casa, portanto, vamos encontrar uma agenda em comum e realizar essa atividade", garantiu o deputado.