O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), realizou, nesta terça-feira (18), um ciclo de palestras sobre os impactos causados pelo ruído urbano.

O evento contou com a participação do físico, mestre, pesquisador e gerente técnico do Laboratório de Conforto Ambiental, Eficiência Energética e Instalações prediais do IPT, doutorando na Faculdade de Saúde Pública da USP na área de Epidemiologia e Acústica Marcelo de Mello Aquilino e do engenheiro mecânico, doutor, pesquisador e diretor da Unidade de Habitações e Edifícios do IPT, Fulvio Vittorino.

Também participaram o diretor de Relações Institucionais do Movimento Defenda São Paulo, Sergio Reze; a fonoaudióloga pela Faculdade de Medicina da USP, doutora em Ciências e livre-docente pela USP, professora de Fonoaudiologia da FMUSP que atua na área de Audiologia, com enfoque em prevenção de perdas auditivas, Alessandra Giannella Samelli.; e representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Segundo o engenheiro mecânico e pesquisador do IPT, Fulvio Vittorino, "o ruído não é só uma questão de simples incomodidade. Ele causa grandes impactos na população e, também, é considerado, internacionalmente, como agente poluidor, ou seja, o ruído impacta os principais países".

"O ruído é observado pelas principais agências internacionais de preservação ambiental. Isso ocorre porque o ruído afeta a saúde física e mental, causando estresse, incomodidade e traz problemas de pressão e de coração. Além disso, o ruído afeta o sono e o aprendizado das crianças, porque atrapalha na comunicação dos professores com os alunos", afirma Vittorino.

Na década de 2000, uma diretiva estipulou que os Estados membros da União Europeia deveriam mapear a taxa de ruído nas principais cidades, a fim de identificar as regiões de maior exposição. O objetivo da medida era tomar providências protetivas para a população de cidades com mais de 250 mil habitantes ou municípios com grande infraestrutura de transporte.

O mapeamento de ruído da cidade é fundamental para que a gestão pública e os projetistas tenham subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas e edificações adequadas para suas finalidades, evitando impactos negativos para a população.

"Só o Estado de São Paulo possui 33 municípios com mais de 250 mil habitantes, sendo que mais de 60% da população dessas cidades resiste à prevenção ao ruído, permanecendo expostas à poluição sonora", pontuou o especialista.

Poluição Sonora

A Lei Federal 6.938/1981 define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. O termo também pode ser considerado como uma criação de condições adversas às atividades sociais e econômicas.

Para o especialista em Acústica Marcelo Aquilino, algumas das principais causas da poluição sonora nas cidades são o aumento da circulação de veículos; o adensamento dos espaços, causando aproximação entre fontes de ruído e receptores; as atividades de lazer e o aumento das atividades de produção.

"A poluição sonora não está relacionada somente ao nível de ruído estabelecido nas normas, mas também à incomodidade que o ruído provoca aos habitantes. Além disso, é importante ressaltar que, embora a questão da incomodidade sonora esteja dentro dos parâmetros legais considerados aceitáveis, muitas vezes ela não deixa de existir", explicou Aquilino.

Segundo o especialista, o IPT realizou um mapa de ruído da Marginal Pinheiros e nas Avenidas Rebouças, Nove de Julho e Paulista, que são de maior tráfego na cidade. O mapeamento constatou que os pontos com maior fluxo de veículo, aglomerações populacionais e atividades industriais possuem maior taxa de ruído. Já os locais arborizados têm menor poluição sonora.

Uma das soluções para controlar a poluição sonora é mitigar o ruído. Inicialmente, isso é feito por meio de um diagnóstico de sua quantificação, para, em seguida, realizar um mapeamento sonoro da cidade e fiscalizá-lo. A Lei Municipal 16.499/2016 de São Paulo estabelece essa medida, porém o mapeamento municipal ainda não foi feito.

Dentre essas medidas, estão a adoção de campanhas de conscientização e a realização do mapeamento acústico, a fim de se realizar uma gestão acústica segura da cidade.