Ao menos três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizam reuniões nesta semana para deliberar sobre projetos em tramitação na Casa. A agenda também prevê a realização de uma reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de encontros temáticos organizados pelos deputados. Nos dias 14 e 15 de abril não haverá expediente na Casa, devido os feriados religiosos.

Nesta terça-feira (12), os integrantes da Comissão de Saúde se reunirão, em ambiente virtual, às 14h, para a análise e votação dos 22 itens presentes na pauta, sendo nove projetos de lei de autoria parlamentar. Dentre eles, está o Projeto de Lei 912/2019, das deputadas Janaina Paschoal (PRTB), Leticia Aguiar (PP) e Valéria Bolsonaro (PL), que prevê a garantia do direito a um acompanhante no pós-operatório de pacientes que passaram por cirurgia de mastectomia -procedimento que consiste na retirada da mama-, na rede pública e privada de saúde do Estado.

No mesmo dia, também às 14h, ocorrerá a 6ª reunião extraordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião, os parlamentares irão avaliar o processo contra o deputado Arthur do Val (União) por quebra de decoro parlamentar em razão de áudios considerados machistas e sexistas sobre refugiados da guerra entre Ucrânia e Rússia.

Já para as 14h30 foi convocada uma reunião virtual da Comissão de Relações Internacionais. Os integrantes do colegiado receberão o secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e o cônsul-geral da França em São Paulo, Yves Teyssier d'Orfeuil, com a finalidade de discutir parcerias entre o Estado de São Paulo e a França.

Ainda no dia 12 será realizado um encontro, às 19h, solicitado pelo deputado Maurici (PT), que tem como tema a "Quarta Revolução Tecnológica e os Impactos Sociais: Perspectivas na Educação". Além de um ato solene em Apoio ao Magistério de Assis, que será realizado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), às 20h.

Quarta-feira

Na quarta-feira, dia 13, será a vez dos integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reunirem virtualmente, às 14h, para deliberar a pauta. Um dos 24 itens que serão debatidos na reunião é o Projeto de Lei 723/2019, do deputado Delegado Olim (PP), que pretende proibir a comercialização de qualquer substância ou produto cosmético, de beleza ou higiene pessoal e perfumes cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolva testes com animais.

Também será realizada às 19h uma audiência pública para defender a Cannabis Medicinal e o Cânhamo Industrial. O evento foi solicitado pelo deputado Sérgio Victor (Novo). Às 19h30, a Casa receberá a Associação Brasileira das Forças Internacionais da Paz para um encontro organizado pelo deputado Coronel Telhada (PP).