O Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos, da cidade de Embu das Artes, acaba de receber o título de utilidade pública por indicação da deputada estadual Márcia Lia. A lei 33.221, que concede a titulação, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 08 de março.

"Nosso mandato prioriza o fortalecimento das entidades do terceiro setor e o título de utilidade pública, que é uma atribuição da Alesp, é uma das formas de contribuirmos para a autonomia das associações e entidades na busca por recursos públicos e privados", fala a deputada Márcia Lia.

A parlamentar apresentou o projeto de lei 290/2021 solicitando a concessão do título de utilidade pública ao instituto em maio do ano passado. Desde então, o PL tramitou pelas comissões da Assembleia Legislativa e, em fevereiro, foi aprovado pelo plenário. A decisão foi sancionada pelo governo do Estado e a lei 33.221 foi publicada esta semana no Diário Oficial.

O Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos, da cidade de Embu das Artes, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que oferece atividades culturais, esportivas, educacionais e de capacitação para mais de cem crianças e adolescentes, dentre as quais estão aulas de música, grafite, teatro, leitura, reforço escolar e preparação para o mercado de trabalho. Atende a uma comunidade de 4 mil pessoas.

"Nós só temos a agradecer à deputada Márcia Lia e sua assessoria. Este título de Utilidade Pública vai auxiliar muito na administração da entidade", afirma o presidente do Instituto, Eduardo Agostinho de Mesquita.

Com o título de utilidade pública estadual, a entidade pode requerer o título federal e receber abatimentos em impostos, além de solicitar recursos federais e estaduais para o custeio e projetos.

"É de suma importância o reconhecimento e a titulação da entidade para que ela se fortaleça e siga oferecendo a estas crianças e adolescentes atividades que deveriam ser oferecidas pelo poder público", finaliza a deputada.