A Lei 15.302/2014, que torna obrigatória a medição de oxigênio no sangue dos recém-nascidos no Estado de São Paulo, mais conhecida como Teste do Coraçãozinho, completa oito anos nesta quarta-feira (12/01).

O exame, que é feito nos berçários das maternidades de forma descomplicada, rápida e indolor, é realizado entre 24 e 48 horas de vida, antes da alta hospitalar. Crianças com idade a partir de 34 semanas também precisam fazer o teste, mesmo as que aparentam estar saudáveis, pois o teste serve para verificar se o coração do bebê está funcionando corretamente.

Apesar de simples, o teste do coraçãozinho é imprescindível para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita, que acomete anualmente cerca de 130 milhões de crianças nascidas vivas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, oito a dez crianças em cada 1000 são acometidas pela doença, de acordo com informações do Departamento Científico de Cardiologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Além disso, mais de 21 mil crianças precisam de intervenção cirúrgica para sobreviver.

A realização do teste é capaz de identificar precocemente complicações cardiovasculares, diminuindo assim o número de recém-nascidos que recebem alta das unidades sem a examinação completa, mitigando os riscos de vida do bebê ainda no primeiro mês de vida.



Para a pediatra Fernanda Soler, a criação da lei que impõe o teste do coraçãozinho foi um avanço, pois promove benefícios, tanto para as crianças quanto para as famílias. "A aferição da oximetria de pulso de forma rotineira em recém-nascidos têm mostrado uma elevada sensibilidade e especificidade para detecção precoce de cardiopatias, portanto, certamente as crianças e familiares estão sendo beneficiadas", disse.

O Estado de São Paulo, por meio da aprovação da lei pelos parlamentares da Alesp, foi pioneiro em obrigar a realização do teste. De acordo com a pediatra, depois da medida estadual, o Ministério da Saúde passou a recomendar o exame a todos os Estados brasileiros.