O Projeto de Lei Complementar 26/2021, de autoria do Executivo, e a volta às aulas presenciais, foram alguns dos temas tratados pelos deputados na Tribuna Virtual desta segunda-feira (9/8).

O primeiro orador do dia, deputado Carlos Giannazi (PSOL), considera que o PLC 26, que institui programa de bonificação por resultados e altera artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos, "é a destruição do funcionalismo público estadual", pois "vai prejudicar não só os servidores, mas a prestação de serviços públicos no Estado de São Paulo".

Giannazi citou que o projeto vai reduzir "o abono de permanência, ataca uma parte da licença-prêmio, acaba com a justa falta abonada, que não é um favor, mas uma compensação dos servidores", além de prejudicar aposentados e pensionistas ao instituir a bonificação por resultados, valor que não é incorporado ao vencimento do servidor para cálculo da aposentadoria.

Para a deputada Professora Bebel (PT), "o PLC 26 vai atacar frontalmente, mais uma vez, o funcionalismo público, só que de forma mais cuidadosa, pois retira os policiais e as universidades". Bebel criticou o artigo que trata dos professores admitidos provisoriamente, chamados de categoria "O". "Eles produzem a mesma coisa [do que os efetivos] e ganharão menos. Isso não existe em administração pública", disse.

Os dois parlamentares comentaram que estão sendo organizados movimentos de protesto contra o projeto. "Estamos organizando a luta de resistência. Faço um apelo a todos os deputados que rejeitem o projeto", afirmou Giannazi. Já a deputada Bebel afirmou que haverá, no dia de hoje, uma audiência pública "com todo o funcionalismo para fazer um enfrentamento contundente", e informou que haverá manifestação no próximo dia 18.

Outros temas

O deputado Enio Tatto (PT) lamentou a morte do padre Chicão, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Cristo Ressuscitado, da região do Grajaú. "Ele fez um excelente trabalho de evangelização e social, com as pastorais. Que descanse em paz".

Outro assunto abordado por Tatto foi a previsão de inauguração da estação Mendes-Vila Natal da CPTM. "Moro naquela região há 45 anos, luto com a população para conseguir essa linha que vai ser inaugurada amanhã. Demorou, mas felizmente será inaugurada essa estação", disse. A estação será inaugurada amanhã, dia 10, às 10 horas da manhã.

O deputado Carlos Giannazi falou também da suspensão das aulas presenciais na Capital e em 35 municípios do Estado do Rio de Janeiro e pediu adoção da mesma medida no Estado de São Paulo. "As pesquisas mostram que essa variante delta também mata crianças e adolescentes", disse.

Já a Professora Bebel (PT) citou pesquisa feita pelo Vox Populi para a Apeoesp. Segundo a pesquisa, "84% dos pais são contra a volta às aulas; 87% dos professores contra". "Nossa palavra de ordem é aprendizagem se recupera, vidas não", disse Bebel.