Entre os dias 13 e 19 de maio acontece a Semana Cultural Afro-Brasileira no Estado de São Paulo. Criada pela Lei 5.926/1987 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a iniciativa visa combater o racismo e o preconceito, e valorizar a cultura afro-brasileira.

As manifestações das religiões de matriz africana, por exemplo, sofrem com a estigmatização desde a época da escravidão. Por isso, a celebração da Semana Cultural se inicia no 13 de maio, dia marcado pela promulgação da Lei Áurea, em 1888, que pôs fim à economia escravocrata no país.

O ensino da cultura e história afrodescendente é garantido em São Paulo pelo Plano Estadual de Educação (Lei 16279/2016), se tornando forte ferramenta em sua afirmação e na redução da discriminação.

Com o mesmo objetivo, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia o Projeto de Lei 1.319/2019, de autoria das deputadas Leci Brandão (PCdoB) e Marina Helou (Rede), que Institui o Programa de Formação Continuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

O texto prevê o treinamento multidisciplinar para estes profissionais, além a criação de programas que integrem as escolas da rede pública de ensino com movimentos da sociedade civil e entidades de pesquisa sobre o tema.

De acordo com as autoras, a proposta pode pavimentar um caminho gradual de desconstrução de preconceitos. "Faz-se necessária a formação de professores reflexivos, e a instrumentalização deles para a construção do conhecimento prático capaz de tratar de forma pedagogicamente adequada às questões raciais no espaço escolar", afirmam, na justificativa do PL.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abre espaço para a discussão da cultura negra. Em 2008, ocorreu o evento "Diáspora Africana - Pensando as várias formas da cultura negra paulista", que contou com a participação de artistas, como Rick Negão, que fez um show de abertura, membros de importantes entidades no tema e deputados estaduais.