Parlamentares e secretários vão debater projeto assistencial do Estado na próxima quinta-feira
13/04/2021 15:54 | Reunião | Pietra Zito

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reúnem na próxima quinta-feira (15/4), as 10h , com os secretários de Estado da Casa Civil, Cauê Macris, e do Desenvolvimento Social, Célia Parnes, para debater e tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei 221/2021, do Executivo, que cria o programa Bolsa do Povo.
O encontro foi confirmado nesta terça-feira (13/4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari, durante sessão extraordinária virtual realizada pela manhã. Todos os líderes de partidos e demais parlamentares foram convidados.
O projeto agrega seis programas e ações assistenciais oferecidas pelo Estado: Renda Cidadã, Bolsa-Auxílio Via Rápida, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo, Aluguel Social e Bolsa-Trabalho, este último criado para empregar até 20 mil mães e pais que darão assistência em escolas e em comunidades, em ações voltadas à prevenção da Covid-19.
O Bolsa do Povo visa atender à população em situação de vulnerabilidade, com oportunidades de estudo e trabalho, além de trazer mais organização e agilidade para o pagamento dos benefícios. Os valores de alguns programas, como o Renda Cidadã e o Ação Jovem, contarão com reajustes.
A estimativa do governo é desembolsar R$ 1 bilhão com o programa em 2021 e atender cerca de 500 mil pessoas com valores de até R$ 500 por mês. Os pagamentos serão feitos, preferencialmente, às mulheres, e as prefeituras poderão complementar os desembolsos e ações sociais.
Na sessão, a deputada Janaína Paschoal (PSL) anunciou que apresentará um texto substitutivo ao projeto. ?Fizemos um substitutivo criando efetivamente um programa de auxílio emergencial, embasado no programa criado em âmbito federal, porém com aprimoramentos?, disse.
A parlamentar ressaltou a importância da participação dos deputados na discussão do projeto. "Vários colegas, tanto da bancada do PSL, como de outras bancadas, já deram a anuência para constarem como coautores desse substitutivo. Todos os colegas, de todos os partidos, estão convidados a também entrarem como coautores, porque criar um programa emergencial do Estado de São Paulo é uma emergência, uma urgência, como o próprio nome diz?, disse.
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