O dia 1º de novembro é marcado mundialmente como o Dia de Combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). É uma data criada para reforçar a necessidade de conscientização sobre a doença e para prestar solidariedade aos portadores.

Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) cinco anos após a descoberta do vírus do HIV, a data descreveu ao mundo os riscos da doença que já havia matado cerca de 38 mil pessoas na época.

De acordo com o levantamento feito pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), existem aproximadamente 38 milhões de pessoas portadoras do vírus do HIV hoje. Apesar de se tratar de uma doença controlada atualmente, ainda existem desafios a serem enfrentados.

A Unaids mostrou que até o final de 2019, aproximadamente 7 milhões de pessoas conviviam com a doença sem saberem do diagnóstico, e apenas 67% de todos os portadores no mundo tiveram acesso ao tratamento.

O vírus

O HIV é um vírus transmitido através de fluídos corporais que afeta células específicas do sistema imunológico. Ele destrói essas células fazendo com que o organismo seja incapaz de lutar contra infecções e doenças.

Ao contrário de outros vírus, o corpo humano não consegue se imunizar. O que significa que uma vez contraído, o portador viverá com o HIV para sempre.

A doença pode se apresentar primeiramente por meio de sintomas como febre, garganta inflamada e indisposição. Mas a única maneira de saber se está com o vírus é fazendo o teste de HIV.

Ainda não existe cura para o HIV e nem para a Aids, e a forma mais segura e comprovada de se tratar a doença é a terapia antirretroviral. O tratamento se baseia na inibição, por meio de medicamentos, da replicação do vírus e no consequente retardamento da progressão viral.

Legislação

Foi graças à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidado pela Constituição Federal de 1988, que os primeiros medicamentos para o HIV passaram a ser disponibilizados gratuitamente para a população. Um importante passo, junto à distribuição em massa de preservativos, para o Brasil despontar na luta contra a Aids.

O Estado de São Paulo conta desde os anos 80 com legislações que visam o controle do HIV. A Lei 5.190/1986, estabeleceu que todo o material para transfusão de sangue em hospitais e bancos de sangue fosse testado para detecção da presença do vírus.

Em 2018, foi sancionada a Lei 16.633/2018, de autoria do deputado Roberto Engler (PSB), que instituiu a campanha "Dezembro Vermelho", para a realização de ações de conscientização e prevenção à Aids durante todo o mês. "Buscamos trazer as forças do Estado para somar na prevenção e contra o preconceito às pessoas que contraíram a doença", afirmou o parlamentar.