Criação do SOS Racismo é aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2020 14:38 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia

Projeto de lei que cria o programa SOS Racismo, de autoria da deputada Márcia Lia, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Alesp) na semana passada. O PL 779/2019 agora segue para as Comissões de Finanças e de Direitos Humanos.
"O projeto de lei que cria o SOS Racismo é muito importante porque estabelece a criação de uma ferramenta de combate ao racismo, de formação antirracista, de valorização da cultura afro-brasileira no Estado de São Paulo. Estamos muito felizes que ele esteja em andamento na Casa, recebendo votos favoráveis", disse a deputada Márcia Lia.
O projeto de lei 799/2019 foi proposto pela deputada Márcia Lia em junho do ano passado com o objetivo de criar um programa de promoção de políticas de combate ao racismo, de defesa das etnias minoritárias e da comunidade afro-brasileira.
"O combate ao racismo tem que estar nas nossas pautas diariamente. É inaceitável viver em uma sociedade que diminui, exclui, viola e mata nossos irmãos e irmãs negras por serem de raça diferente. É um dever de todos, principalmente das pessoas brancas, encampar a luta antirracista, e esse projeto de lei é uma ferramenta muito importante para combater a discriminação racial", finalizou Márcia Lia.
Notícias relacionadas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Tarcísio confirma viaduto e marginais na Cândido Portinari a deputada
- Projeto propõe sessão solene em homenagem aos 50 anos da Visão Mundial no Brasil
- Deputado conquista retorno do Campeonato Brasileiro de Motocross a Indaiatuba
- Deputada realiza seminário para marcar os 35 anos do ECA e debater a adultização nas redes sociais
- Ituverava recebe Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online para denunciar violência contra mulheres
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Deputado aciona MP e PGE para impedir ato de partido em celebração ao ataque do Hamas a Israel
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2026 e reajuste do mínimo paulista
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações