Você sabia que a Assembleia Legislativa de São Paulo possui alguns serviços de livre acesso para a população? No Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, é possível emitir CNH e RG, registrar boletim de ocorrência e denúncias de discriminação racial, além de participar de cursos. O prédio tem ainda uma biblioteca e um acervo histórico com milhares de obras disponíveis para consulta.

Com o intuito de ampliar a assistência para pessoas carentes, a Alesp abriu, em março de 2018, um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado no Palácio 9 de Julho, onde são oferecidas orientações jurídicas e propostas resoluções de conflitos de forma extrajudicial.

No local, é possível obter informações sobre direito de família, renegociação de dívidas, vagas em creches e obtenção de medicamentos, por exemplo. A Defensoria funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O atendimento é gratuito e não precisa de agendamento.

Também inaugurado em 2018, o posto avançado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) presta atendimento à população de segunda a sexta, das 9h às 18h. Dentre os serviços oferecidos estão: certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), comunicação de venda, alteração de endereço dentro do mesmo município, certidão de veículo, emissão de segunda vida e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentre outros.

Outro órgão público que está presente no Palácio 9 de Julho é a Polícia Civil, que além de emitir documento de identidade (RG) e atestado de antecedentes criminais, também faz o registro de boletim de ocorrência e presta orientação jurídica criminal. O atendimento, por ordem de chegada, acontece de segunda a sexta, das 9h às 19h.

Para quem está pensando em aproveitar o parque Ibirapuera, a Alesp disponibiliza seu estacionamento para o público aos fins de semana e feriados, das 8h às 20h. A entrada do local fica na Av. Sargento Mário Kozel Filho e, para deixar o seu carro em segurança, basta trazer a documentação do veículo e a carteira de habilitação para curtir o dia tranquilo.

Cumprindo seu importante papel na formação, produção de conhecimento e troca de experiências entre a sociedade e a Assembleia, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) oferece uma série de cursos abertos e gratuitos para a população o ano inteiro.

Os eventos acontecem no prédio do Instituto, na área externa da Assembleia, com acesso pela Av. Sargento Mário Kozel Filho. Para mais informações, basta acessar a página do ILP no portal da Alesp.

Ainda na área de educação, a Assembleia conta com uma Biblioteca que tem um acervo de mais de 15 mil obras sobre diversos assuntos, com destaque para livros que falam sobre a história do Estado de São Paulo e do Legislativo Paulista.

Apesar de contar com espaço para leitura, é possível pegar até três obras emprestadas pelo período de 15 dias, que podem ser renovados por mais 15. Para retirar os livros, é necessário comparecer ao local portando um documento oficial com foto e um comprovante de endereço atualizado. A Biblioteca funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h.

No mesmo ambiente é possível ter acesso ao serviço de Pesquisa Jurídica, que faz consulta sobre legislação e propostas legislativas e fica disponível ao público das 9h às 20h, de segunda a sexta.

Além disso, a Assembleia conta com um Acervo Histórico que tem documentos, livros, fotografias, revistas, discursos de parlamentares e projetos de Lei desde a época do Império. Todo esse material fica disponível ao público de forma física e digital.

Para consultar, basta acessar o site do Acervo no portal da Alesp ou se dirigir até o local, que fica na área externa do prédio e funciona entre segunda e sexta-feira, das 9h às 19h.

Quem passa pelos espaços culturais do Palácio 9 de Julho pode apreciar uma série de obras de temas e artistas variados. As exposições, sem fins lucrativos, ficam disponíveis ao público de segunda a sexta, das 8h às 20h.

Caso você tenha interesse em expor seu trabalho na Alesp, entre em contato com a Comunicação Social da Assembleia pelo telefone 3886-6610 ou através do e-mail comsocial@al.sp.gov.br.

Para que possamos viver numa sociedade igualitária, onde ninguém seja discriminado por causa da cor, gênero, origem, credo, orientação sexual ou deficiência, a #Alesp criou o SOS Racismo.

O serviço recebe denúncias de preconceito e discriminação, e presta apoio psicológico e jurídico às vítimas. As queixas podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 19h pelo número 0800 77 33 886 ou através do e-mail sosracismo@al.sp.gov.br.

Ao longo do ano, a Alesp recebe grupos de estudantes, trabalhadores e turistas que queiram conhecer mais sobre a história e o funcionamento do Poder Legislativo estadual. Durante a visita, os participantes conhecem os principais espaços da Assembleia, assistem parte da sessão do dia no plenário principal e podem visitar os plenarinhos onde acontecem reuniões temáticas.

As visitas guiadas acontecem às terças, quartas e quintas-feiras e começam às 14h com grupos de no mínimo 15 e no máximo 50 pessoas. Para participar, entre em contato com a equipe de Comunicação Social da Assembleia através do telefone 3886-6610 ou pelo e-mail comsocial@al.sp.gov.br.

Defensoria Pública do Estado

Funcionamento: de segunda a sexta, das 13h às 17h.

Contato: (11) 3886-6982 ou assessoriaparlamentar@defensoria.sp.def.br

Detran

Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 18h

Polícia Civil

Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 19h

Contato: 3886-6305 ou 3886-6606

Estacionamento

Funcionamento: aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h

Endereço: Av. Sargento Mário Kozel Filho

Instituto do Legislativo Paulista

Funcionamento: de segunda a sexta, das 12h às 20h

Contato: 3886-6290 ou ilp@al.sp.gov.br

Biblioteca

Funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 19h

Contato: (11) 3886-6583 ou biblioteca@al.sp.gov.br

Pesquisa Jurídica

Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 20h.

Contato: (11) 3886-6815

Acervo Histórico

Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 19h.

Contato: (11) 3886-6308 ou acervo@al.sp.gov.br

Exposições Temporárias

Funcionamento: de segunda à sexta, das 8h às 20h.

Contato: (11) 3886-6610 ou omsocial@al.sp.gov.br

SOS Racismo

Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 19h

Disque Denúncia: 0800 77 33 886 ou sosracismo@al.sp.gov.br

Visitas Guiadas

Funcionamento: terças, quartas e quintas, às 14h

Contato: (11) 3886-6610 ou comsocial@al.sp.gov.br