O tema da discussão foi a alteração na redação do Projeto de Lei 3.729/2004 que está em tramitação na Câmara Federal. A mudança proposta pelo relator da medida desagradou diversas entidades ambientais, que argumentam facilitação ao acesso a licenças ambientais, o que poderia aumentar o desmatamento.

A deputada Marina Helou (REDE) foi quem realizou o evento. "É de suma importância, pois estamos falando de uma lei estruturante para o futuro do país, e infelizmente ela não está sendo vista de uma maneira que pense como o Brasil pode ser protagonista no mundo sustentável".

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, deputado Rodrigo Agostinho (PSB), diz que a proposta não é a melhor para o meio ambiente. "O maior desafio é encontrar um ponto de equilíbrio. Mas essa proposta chocou a todos, com uma liberação geral para o agronegócio, que têm tido uma força muito grande no Brasil, mas também faz com que o país seja o campeão de desmatamento no mundo. Não dá para deixar isso simplesmente a custo do desmatamento das nossas florestas".

O deputado federal que preside a Frente Parlamentar Ambientalista do congresso nacional, Nilto Tatto (PT), também criticou alguns pontos da proposta. "O relatório desse projeto afronta várias legislações sobre o ponto de vista ambiental e social. Entre eles a ausência da consulta de comunidades quilombolas para a construção de instalações que impactem alguma comunidade. Existem uns 12 itens no relatório apresentado que vão contra as garantias ambientais e sociais".

Esse projeto está pronto para ordem do dia e já pode ser votado.