A quantidade de resíduos plásticos nos mares e oceanos vem aumentando de forma alarmante, trazendo males ao nosso ecossistema. Pensando na preservação ambiental, o deputado Mauro Bragato propôs um projeto de lei que diminui a produção de materiais plásticos descartáveis no Estado de São Paulo.

De acordo com o texto do PL 209/2019, fica proibida a fabricação de materiais plásticos descartáveis após o primeiro uso. A proposta é compatível com legislações de países europeus. Em caso de descumprimento, as empresas serão multadas em cerca de 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), equivalentes a R$ 13 mil.

O parlamentar explicou que o objetivo do projeto é reduzir o número de resíduos plásticos descartados no meio ambiente, principalmente no ecossistema aquático, bem como preservar a saúde humana e favorecer a transição para a economia sustentável. "O plástico é um material largamente disponível e persistente, cujos impactos nocivos e os efeitos geralmente tóxicos vêm crescendo à medida que o material se acumula, ano após ano nos oceanos", afirmou.

Os estabelecimentos poderão fornecer materiais em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo.