Reeducandos, internados e seus familiares, assim como os profissionais de segurança de todos os estabelecimentos do Departamento de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, poderão ter acesso a serviço voluntário de capelania carcerária. É o que garante o Projeto de Lei 730/2012, aprovado na terça-feira (26/2) pelo Plenário da Alesp.

A capelania é um serviço de assistência espiritual para atendimento das necessidades de todos aqueles que, por conta da situação em que se encontram (como presos em regime fechado), sentem-se impossibilitados de receber a prestação religiosa regular. O serviço estará subordinado à direção da unidade prisional.

"O objetivo é amenizar de alguma forma a vida sub-humana que levam nossos presos, pois o atual sistema carcerário não ajuda na recuperação de seus detentos. O que vemos são celas superlotadas, maus tratos e falta de uma palavra de conformo", disse o deputado José Bittencourt (PRB), autor da proposta.

O voluntário que exercer o cargo de capelão deverá ministrar periodicamente um curso abrangendo orientações sobre ética, compromisso com a não violência, respeito à vida, solidariedade e relacionamento com profissionais de segurança, entre outros assuntos.

O projeto segue agora para sanção pelo governador.