A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na quarta-feira (13/6), no plenário Dom Pedro I, para discutir questões relacionadas à Fundação Itesp e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O evento foi presidido pela deputada Ana do Carmo (PT) e contou com a presença dos deputados integrantes da Comissão de Atividades Econômicas da Alesp, José Zico Prado (PT), Ed Thomas (PSB); Davi Zaia (PPS) e Reinaldo Alguz (PV), além de pesquisadores e funcionários de diversas fundações do setor. O coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, Orlando de Melo, também esteve presente. Ele representou o secretário de Agricultura, Francisco Jardim.

Os principais temas relativos à Fundação Itesp foram o montante de recursos orçamentários, disponível para custeio e investimentos; a existência de cargos vagos por aposentadoria e a demissão de servidores ainda não preenchidos por meio de concurso público e a necessidade de implementação de carreiras funcionais devido à defasagem salarial em comparação a profissionais com funções equivalentes de outros órgãos do Estado. "O debate deve ser feito com muita transparência e rigor; acredito que o uso da tecnologia mudou a forma de se produzir e as áreas necessárias podem ser reduzidas. Temos que abrir a discussão, nem manter, nem vender tudo, como o Estado pretendia fazer", disse Zaia.

"O orçamento da Secretaria de Agricultura está cada vez mais reduzido e isso mata as pesquisas. Os pesquisadores não tem dinheiro nem para comprar gás. Além disso, o pequeno produtor, que é quem precisa do orçamento do Estado, fica sem condições de sobreviver", afirmou José Zico Prado.

"Faltam funcionários, não temos verba para combustível e, sem o carro, que também não tem manutenção, não podemos trabalhar. Há 80 % de cargos vagos, por isso não se gasta o orçamento. Pior ainda é o fato de profissionais estarem se aposentando, sem passar o conhecimento aos novos funcionários, que não existem porque não são feitos concursos. São 50% de cargos vagos. É uma falta de administração e competência do Estado", declarou João Brunelli, coordenador da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Sérgio Maranhão, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), representou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. Maranhão considera que o agricultor familiar deve ter acesso à educação e à saúde nos assentamentos, e estradas que possibilitem o escoamento da produção, além de ônibus para permitir que as crianças de assentamentos consigam estudar. "A assistência técnica é importante, mas as outras necessidades devem ser atendidas, não basta assentar", disse Maranhão.

Ana do Carmo definiu, em conjunto com deputados e fundações presentes, a criação de um grupo de trabalho para organizar as demandas, que serão apresentadas na reunião da LDO e do orçamento. "Vamos construir este grupo de trabalho, para discutir as propostas. Depois de elaborarmos este documento, contarei com a ajuda de todos para bater à porta de todos os deputados desta Casa, para aprovação", finalizou Carmo.