A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp realizou a 6ª Audiência Pública do Orçamento 2019 na cidade de Itapeva, Região Administrativa e Metropolitana de Sorocaba. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, na segunda-feira (11/6). As reivindicações apresentadas referiram-se principalmente à saúde e à infraestrutura.

Para o deputado Edson Giriboni (PV), presidente da audiência: "É uma oportu­nidade democrática, para que todas as lideranças e cidadãos possam se manifestar".

Compuseram a mesa o vereador Mário Carneiro Neto (PPS) e o vice-prefeito de Itapetininga, coronel Josué Álvares Pintor (PDT), que considerou: "Quando se prepara o orçamento com maior antecedência, ouvindo o cidadão, a peça tende a ser muito mais inteligente e gratificante em relação à própria população".

Sobre a discussão do orçamento, Jean Peres, representante do deputado Raul Marcelo (PSOL), disse: "Uma das questões a ser abordada é a captação de receitas. Há um simplismo tributário muito grande, o Estado é muito dependente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) " de que provêm cerca de 2/3 da receita prevista para 2019. Além disso, existe o problema das desonerações, que configuram um vazamento na captação de recursos. Temos de entender, temos de aumentar a transparência a respeito disso".

Saúde

Edson Giriboni defendeu a redis­tribuição do financiamento da área. "Temos uma distorção muito grave no financiamento da saúde publica no país. Por exemplo, o Hospital de Itapetininga, que atende a toda a região, tem somente 20% do seu custo mensal financiado pela União; 37% vêm do Estado e 43% da prefeitura. Devido ao não reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal, que deveria ser o grande financiador, acaba sendo o que menos contribui", disse.

Mário Carneiro Neto criticou a construção do Hospital Estadual de Sorocaba Doutor Adib Domingos Jatene: "É uma obra não desnecessária, mas mal colocada. Seria muito melhor ter reforçado o que já existia em Sorocaba, e investir em um hospital regional menor em Itapetininga. É um absurdo o município ter de financiar 43% do orçamento de um hospital que atende a toda a região, mas não tem estrutura para fazê-lo. Não temos condições, mal conseguimos atender às emergências. Não é assim que se trata a população. Precisamos de leitos e da responsabilidade do Estado no Hospital de Itapetininga, que já funciona como regional".

O vereador também solicitou a construção de um núcleo de atendimento ao câncer na cidade.

Para Josué Pintor, é necessário repensar a destinação de verbas para a saúde. "Nós trabalhamos no fio da navalha em matéria de finanças. O fato de o governo ter reduzido em 10% as verbas destinadas para a área da saúde, em 2017, é um problema muito grande. Em 2018, manteve-se uma diminuição de 5%, o que para nós ainda é muito alto. Esperamos que para 2019 haja um estudo e um reequilíbrio com relação às despesas e aos investimentos na área da saúde", falou.

André Antonio Fonseca Diniz, diretor regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região (Sindsaúde), disse que a categoria vem sendo continuamente prejudicada pelo governo. "Prova disso é o último reajuste, que tivemos após sete anos, de 3,5% - acima da inflação, mas apenas sobre o salário base. Existe um número muito grande de trabalhadores que ganham menos do que o salário mínimo estadual", explicou. Ainda segundo ele, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba precisa de investimentos em equipamentos e funcionários: "Hoje temos um déficit de 1000 trabalhadores".

Diniz também solicitou recursos para estruturar o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) em Sorocaba, de forma que os pacientes não precisem mais se deslocar a São Paulo. Sobre os contratos do governo com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), criticou: "O processo de terceirização da saúde já demonstrou que não funciona. O governo investe cada vez mais nas OSS e menos nos seus equipamentos e funcionários, e os serviços não estão sendo prestados a contento".

Infraestrutura

Carneiro Neto solicitou mais patrulhas e maquinário básico para manutenção das estradas rurais, além da construção de um viaduto no acesso a Itapetininga e melhorias e segurança nas duas entradas da cidade.

Darci Figueira dos Santos Júnior, presidente do Avante de Itapetininga, reivindicou o asfaltamento da estrada municipal Benedito Cardoso, no bairro de Capão Alto e o recapeamento da estrada vicinal que liga Angatuba ao distrito de Rechan.

Outros

Darci Júnior solicitou a instalação de um sistema eletrônico de segurança com câmeras na EE Modesto Tavares Lima, que atende à comunidade do Taboãozinho. "É uma região com tráfico de drogas constante, inclusive dentro da unidade escolar", justificou.

Além disso, indicou a construção de um prédio para a instalação de uma unidade policial no distrito de Alexandre e de um alojamento na unidade terapêutica Carvalho de Justiça, no município de Bofete.

Paulo Dias, representante do deputado Teonílio Barba (PT), sugeriu a criação de políticas urgentes de transferência de renda e de geração de emprego.

De acordo com Giriboni, as audiências do orçamento trazem retornos à população. O deputado citou a duplicação do trecho entre Itapetininga e Ourinhos da rodovia Raposo Tavares como um resultado desse trabalho - pois foi reivindicada em vários encontros anteriores e agora está em execução.

"Esse espaço é muito importante para conhecer as particularidades de cada região, O Estado de São Paulo tem uma heterogeneidade muito grande, há muita diferença na distribuição de recursos", disse Josué Pintor.

Para Carneiro Neto, "é uma pena ver que a população não compareceu. Temos aqui presenças de qualidade, mas a população tinha de participar mais, aproveitar mais a oportunidade."

Estiveram presentes o prefeito de Ribeirão Branco Mauro José Teixeira (PTB), o secretário de Finanças de Itapetininga Wagner de Souza e Eduardo Pires, representando o vereador de Itapetininga Eduardo Prando (PMDB).