O Estado de São Paulo terá uma Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Intolerância e Defesa do Direito da Liberdade Religiosa. O objetivo é desenvolver e executar políticas e discussões sobre temas que envolvam diversas áreas, do direito constitucional à liberdade religiosa, para combater a intolerância religiosa.

A entidade será subordinada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. As atividades contarão com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB/SP).

Para o deputado Campos Machado (PTB), autor da proposta, a importância e a atualidade do tema liberdade religiosa no mundo são indiscutíveis " e a necessidade de coexistência pacífica entre os povos, com respeito à crença de cada um, é uma preocupação permanente.

"A criação da coordena­doria representa uma grande oportunidade de estabelecer um espaço de políticas públicas para os que professam uma religião no Estado de São Paulo, os quais representam a quase totalidade da população. Com a atuação da coordenadoria, serão criadas alternativas e soluções para as mais diversas situações de discriminação religiosa e preconceito baseados na crença", justificou o deputado.

O Projeto de Lei 1077/2015 foi aprovado com emenda no último dia 8/5 e, após aprovada a redação final, será enviado para sanção pelo governador.