Em 2016, propus um projeto de Lei na Assembleia Legislativa (PL 820/16) para a criação da Semana de Prevenção e Conscientização Sobre os Malefícios do Gás Radônio, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. O projeto ainda está em tramitação, mas é de suma importância sua aprovação, visto que a maioria da população desconhece a existência desse gás e, principalmente, os seus malefícios.

O radônio é um gás nobre radioativo gerado nos solos enriquecidos em urânio, tório e rádio. Esses elementos naturais podem ser encontrados em rochas e solos em qualquer parte do mundo, sendo que o Brasil possui a quinta maior reserva. O gás radônio sobe à superfície através do solo; portanto, ocorre em maiores concentrações em casas, pavimentos térreos e nos andares inferiores dos edifícios.

Dentro de residências, o gás aloja-se em local fechado e acumula-se. Ali, começa a decair em "filhos" (polônio, bismuto e chumbo), que aderem às partículas de poeira presentes no ambiente, e nós as respiramos. Elas ficam presas ao trato respiratório e geram efeitos biológicos que podem evoluir para um câncer de pulmão, dependendo da quantidade inalada.

Estudos recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluíram que esse gás é, hoje, a maior fonte de radioatividade natural para os seres humanos e que a exposição a ele é considerada a segunda maior causa de câncer de pulmão no mundo (entre 5 e 15% dos casos), atrás somente do tabagismo.

Ao ar livre, o radônio não é um risco importante para a saúde, porque se dilui no ambiente. Mas, em ambientes fechados ou com pouca ventilação, podem ser encontradas concentrações elevadas, quando ocorre penetração permanente do gás através de rachaduras no solo e em paredes, fendas em alicerces, encaixes de assoalhos, canos e tubos, entre outros.

No entanto, a concentração desse gás radioativo pode ser reduzida de maneira imediata, deixando as janelas abertas e permitindo a circulação do ar, criando sistemas de ventilação ou instalando exaustores. Por isso é tão importante a realização de medições periódicas, para que possamos detectar os locais com altas concentrações, estimar melhor os riscos e tomar medidas preventivas como despressurização do solo, selagem de pisos e paredes, tratamento de água contaminada, aumento da ventilação interna e aumento na circulação do ar.

A necessidade de a população ter conhecimento sobre os malefícios desse gás e das formas de prevenção é latente. Esse é um dever do poder público, por isso estou trabalhando muito pela aprovação do nosso projeto, para que possamos gerar conhecimento e criar mecanismos que diminuam os riscos à saúde humana.

Hélio Nishimoto é deputado pelo PSDB