A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações Sociais de Saúde (CPI das OSS) realizou uma reunião na quarta-feira (9/5), no plenário Tiradentes, para ouvir o representante do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das OSS, Mauri Bezerra.

O conselheiro afirmou que algumas OSS não cumpriam o combinado, e que o Tribunal de Contas apontou irregularidades, mas de maneira genérica. Ele também citou exemplos de organizações sociais que efetuaram a quarteirização de maneira irregular. "São cinco grandes OSS, que hoje detêm 75% de todos os contratos com a Secretaria da Saúde para prestar o serviço de gerenciamento nos hos­pitais estaduais. São a Associa­ção Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), a Cruzada Bandeirante, a Fundação para o Desenvolvi­mento Médico e Hospitalar (Famesp) e a Fundação ABC."

Bezerra também explicou como são feitas as prestações de contas. "No ano passado, foi criado um portal exclusivo para OSS prestarem contas de seus serviços. O portal é público, mas não é destinado ao público geral." Ele ainda afirmou que não existe fiscalização nas contratações das organizações. "Há apenas acompanhamento de contratos, porém é de suma importância que haja fiscalização", disse.

Para o deputado Carlos Neder (PT), o depoimento trouxe dados extremamente preocupantes. "O aspecto mais importante é saber se os recursos públicos que são destinados a essas organizações sociais estão sendo utilizados adequadamente, quarteirizando e contratando outras empresas que não têm sede adequada para oferecer serviços."

Edmir Chedid, presidente da comissão, propôs a solicitação das cópias dos contratos dessas quarteirizações.

Na reunião também foi aprovado convite ao secretário adjunto da Saúde Antonio Rugolo Júnior.

A CPI foi instituída para averiguar os gastos nos contratos com OSS no Estado de São Paulo. Foram R$ 28 bilhões recebidos por essas instituições.

Também estiveram presentes os deputados Cássio Navarro (PSDB), Cezinha de Madureira (PSD), Roberto Morais (PPS) e Wellington Moura (PRB).