A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp emitiu nesta terça-feira (26/12) um parecer favorável ao projeto do Orçamento Estadual 2018, com emendas.

O Projeto de Lei 902/2017, de autoria do governador, orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício 2018 em cifras da ordem de R$ 216,5 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5% em relação ao orçamento de 2017.

O voto do relator Marco Vinholi (PSDB) foi aprovado como parecer da comissão. Segundo ele, diversas demandas foram atendidas pelo projeto e pelas emendas aprovadas. "O Estado de São Paulo está reagindo à crise financeira nacional: mais de 5% de aumento do ano passado para este ano", disse.

Segundo o deputado Enio Tatto (PT), o orçamento deixa a desejar. "É uma peça de ficção. Não é aplicado e, mesmo que o fosse deixaria a desejar. Não atende à questão do funcionalismo público, o que é lamentável. Não tem como nós da bancada do PT votarmos favoravelmente."

A receita fiscal é a parte da arrecadação orçamentária proveniente exclusivamente do recolhimento de impostos, ou seja, é uma das fontes que compõem a receita total do orçamento.

A reunião foi presidida pelo deputado Wellington Moura (PSB). Além dele e do relator, votaram a favor do aprovado os deputados Carlão Pignatari e João Caramez (ambos do PSDB), Cássio Navarro (PMDB), Davi Zaia (PPS), Edmir Chedid (DEM), Edson Giriboni (PV) e Orlando Bolçone (PSB). Votaram contrariamente os deputados Enio Tatto, Teonílio Barba e João Paulo Rillo (todos do PT).

Aprovado pela CFOP, o projeto e as emendas acatadas seguirão para apreciação em Plenário.