Assembleia aprova projeto para modernização do Condeca
O deputado Fernando Cury (PPS) teve a alegria de ver o PL 136/2017, de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa. A atuação nesse caso foi para atualizar o texto da lei existente há 25 anos, que cria o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do qual o deputado é o único parlamentar a participar como conselheiro.
"Com esse novo documento, teremos também um assento destinado para a Fundação Casa e outro para a Procuradoria Geral do Estado", disse.
Atualmente compõem o conselho membros das secretarias de Desenvolvimento Social, da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, da Cultura, do Emprego e Relações do Trabalho e de Esporte, Lazer e Juventude.
Ao lado dos demais conselheiros, o parlamentar teve a oportunidade de propor uma maneira inovadora e contribuir para criar uma linha de trabalho, reclassificando as cidades paulistas em "pequenas", "médias" e de "grande porte", para que todas tenham a oportunidade de receber os recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.
"Agora, aguardamos que o projeto receba a sanção do governador e vire uma nova lei estadual, pois a modernização proporcionará mais dinâmica e resultados positivos, aprimorando o diálogo para aproximar o conselho da sociedade e órgãos competentes", destacou deputado.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- CPI da Alesp que investiga golpes do tipo 'pirâmide' terá Guto Zacarias presidente
- 'Ninguém faz mais pela mulher do que o Estado de São Paulo', diz secretário de Segurança Pública
- Alesp aprova nova regionalização do saneamento básico no estado
- Em 2ª audiência, Alesp contrapõe argumentos sobre PL que reformula carreira dos professores
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações