Os deputados Ana do Carmo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Márcia Lia (PT) e Carlos Bezerra (PSDB) apresentaram na última quarta-feira, (18/10), o projeto de lei que institui a Política Estadual Para População Migrante do Estado de São Paulo. A proposta, que prevê o combate à xenofobia e o acolhimento de imigrantes e refugiados, foi apresentada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Para o deputado Carlos Bezerra (PSDB), a integração da população estrangeira com a paulista pode trazer benefícios para o Estado. "Estudos mostram que quando você integra culturalmente e economicamente o imigrante, há um aumento da atividade econômica, o que é bom para todos. Esse imigrante vai trabalhar, consumir, pagar impostos e tudo isso é bom para a economia estadual", explica.

A deputada Marcia Lia (PT) afirma que o objetivo principal da política estadual para migrantes é traçar as diretrizes para oferecer condições dignas de vida para estas pessoas. A deputada Leci Brandão (PCdoB) diz que o projeto busca trazer a isonomia cultura para os imigrantes.

Oriana Jara, representante da ONG Presença da América Latina, relata as maiores demandas dos imigrantes. "No início da imigração a principal dificuldade era conseguir a documentação e se regularizar, hoje em dia são problemas como moradia, emprego e saúde."

A política estadual para migrantes pretende promover o respeito à diversidade e à interculturalidade, fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil. Migrante é toda pessoa que se transfere de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, como estudantes, pessoas em situação de refúgio e apátridas.

Para a deputada Ana do Carmo (PT), esta população passa por muitas dificuldades no Estado de São Paulo. "É um número muito grande de gente que está sendo escravizada. Isso não pode continuar assim e nós esperamos que essa lei, se aprovada, ajude nesse sentido", disse.

O Brasil abriga em torno de 2 milhões de imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal atualizadas em março de 2015. Conforme a classificação adotada pela instituição, este total engloba cerca de 1,2 milhões permanentes, quase 600 mil temporários, 45 mil provisórios, 11 mil fronteiriços, 5 mil refugiados e 51 asilados. No país, 0,9% da população é composta de imigrantes.