Secretarias não mandam representantes a audiência convocada pelo MP

O deputado Carlos Giannazi participou, em 31/8, de audiência pública promovida pelo promotor Daniel Serra Azul, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público (Geduc). O objetivo foi discutir a situação dos professores PEB 1 e PEB 2 aprovados em concurso e não convocados, bem como a dos 30 mil professores temporários (categoria "O") que serão demitidos no final do ano em cumprimento da lei da "duzentena".
O que mais surpreendeu o deputado foi o desprezo demonstrado pelo governo à atuação do MP. Estavam convocados para o encontro representantes das secretarias de Educação, de Planejamento e da Fazenda, que deveriam explicar as dificuldades alegadas pelo governo para dar posse aos aprovados.
"Apenas a Secretaria da Educação atendeu à convocação, mas mesmo assim enviou duas pessoas da área técnica, sem nenhum poder de decisão", lamentou Giannazi. Ele lembrou que no primeiro semestre o secretário Nalini, mesmo presente na Assembleia Legislativa, deixou de comparecer à audiência da Comissão de Educação em que prestaria contas da pasta.
Durante a audiência, Daniel Serra Azul disse que a ausência dos representantes é uma forte sinalização de que o governo rejeita o diálogo. "Não resta opção ao Ministério Público senão partir para a judialização do caso", concluiu o o promotor do Geduc.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Deputado aciona MP e PGE para impedir ato de partido em celebração ao ataque do Hamas a Israel
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2026 e reajuste do mínimo paulista
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações