O diretor de habilitação do Detran-SP, Raul Vicentini, prestou esclarecimentos nesta quinta-feira (24/8), aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no órgão. Ele falou sobre a fiscalização realizada durante a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo Vicentini, são emitidas, por mês, cerca de 50 mil habilitações novas em todo o Estado de São Paulo. Além disso, o diretor destaca que no território paulista existe em torno de 4,7 mil autoescolas para ministrar o Curso de Formação de Condutores (CFC).

O deputado José Zico Prado (PT) criticou a falta de punição para autoescolas que reprovam alunos propositalmente. Para penalizar os locais que fraudam a CNH, Vicentini aponta que caso comprovado à farsa o estabelecimento fica "cinco anos sem poder trabalhar".

O presidente da CPI, o deputado Caio França (PSB), destacou que a fala do diretor levantou a discussão para o "custo alto das habilitações" e solicitou maior regulamentação nos preços das identidades.

Além de cobrar maior controle às instituições e aos examinadores da prova prática da CNH, o deputado Massafera (PSDB) afirma que "a grande massa está desqualificada" para possuir o documento. Para ele, isso causa um risco à segurança da população.

Requerimentos

A CPI também aprovou o convite, requerido pelo deputado Edmir Chedid (DEM), ao Ouvidor do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, e o presidente da Corregedoria Geral de Administração, Ivan Francisco Pereira, para apresentar as providências que o Estado tomou em relação aos casos de fraudes nos últimos anos.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Marco Vinholi (PSDB), Edmir Chedid (DEM), Jorge Caruso (PMDB), Cezinha de Madureira (DEM) e Celso Nascimento (PSC).