Doação de área pública em Espírito Santo do Pinhal
Foi aprovado nesta quarta-feira (9/8) o Projeto de Lei 141/2017, que altera a Lei 16.261, de 29 de junho de 2016, a qual autoriza a Fazenda do Estado a doar uma área de 215 mil m², ao município de Espírito Santo do Pinhal.
A medida foi tomada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Segundo a justificativa do projeto, parte do texto anterior "inviabilizava a própria destinação pretendida", o que fez com que a proposta fosse enviada à Alesp com nova redação.
A área será destinada à implantação de um polo industrial, de responsabilidade do município que a recebeu.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- CPI da Alesp que investiga golpes do tipo 'pirâmide' terá Guto Zacarias presidente
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova nova regionalização do saneamento básico no estado
- 'Ninguém faz mais pela mulher do que o Estado de São Paulo', diz secretário de Segurança Pública
- Proibição do uso de celular nas escolas paulistas eleva desempenho e interação social dos alunos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações