O incentivo à produção e ao uso de produtos orgânicos e o combate aos agrotóxicos foram temas que estiveram na pauta na Assembleia Legislativa ao longo do primeiro semestre deste ano. Em frentes parlamentares e audiências públicas, os parlamentares identificaram demandas da sociedade civil, discutiram soluções e apresentaram propostas relacionadas ao assunto.

Em destaque está a apresentação do Projeto de Lei 236/2017, que propõe instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL é de autoria de Ana do Carmo (PT) e Aldo Demarchi (DEM), coordenadores da frente parlamentar que trata da questão na Alesp. Formada por 48 parlamentares de diversos partidos, a frente iniciou as atividades em 2015. Promoveu sete audiências públicas no ano passado, as quais contaram com a participação de entidades públicas e privadas, além de movimentos sociais interessados na questão. O esforço e as discussões resultaram na redação final do projeto, que foi apresentado em maio deste ano.

O objetivo da proposta é promover a segurança alimentar e a defesa do direito à alimentação adequada e saudável. Além disso, também estão previstas a conservação dos ecossistemas naturais e a restauração dos que foram danificados pela agricultura comum, o estímulo à produção e ao consumo de produtos orgânicos com ênfase nos mercados regionais e locais, e a democratização do acesso a terra.

Agrotóxicos

Dados comprovando o efeito nocivo do uso de agrotóxicos no Brasil foram apresentados na Assembleia em junho durante audiência pública.

A discussão, proposta pelos deputados Carlos Neder (PT) e Marcos Martins (PT), defendeu a necessidade de mudança do atual modelo de produção agrícola, dependente do uso dessas substâncias. A redução do uso do veneno nas lavouras brasileiras foi colocada como uma das propostas para solucionar o problema. Como consequência, os efeitos à saúde da população e ao meio ambiente seriam minimizados.

A coordenadora da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno, participou do evento e expôs dados sobre a indústria agrícola no país. De acordo com a campanha, 30% do custo de produção da soja é gasto com fertilizantes e 18% desses gastos são destinados ao uso de agrotóxicos.