Voltado à criação de mecanismos de preservação de recursos naturais e ao incentivo da alimentação saudável, projeto de lei que estabelece Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) será apresentado na próxima semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A iniciativa é resultado do trabalho de Frente Parlamentar criada para se dedicar ao tema. O Projeto de Lei 236/2017 será apresentado oficialmente na próxima quarta (17), às 10 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, da Alesp, quando passa a tramitar na Casa.

Frente Parlamentar

Coordenada pelo deputado Aldo Demarchi (DEM) e pela deputada Ana do Carmo (PT), a Frente passou a trabalhar na definição de uma política específica para o setor em 2015. No ano seguinte, foram realizadas sete audiências públicas que contribuíram para a redação final do PL 236. Todas as atividades tiveram apoio e participação de entidades públicas e privadas, movimentos sociais e outros segmentos interessados na agroecologia e produção orgânica.