A Ordem do Dia acontece de terça à quinta-feira, sempre no plenário Juscelino Kubitschek, a partir das 16h30, para discutir os projetos que já foram examinados nas comissões e que, se aprovados, são encaminhados para a sanção do governador.

Na Ordem do Dia desta terça-feira, 2/5, foi discutido o PL 79/2017, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos bilaterais ou multilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.

Por ser um projeto que envolve obtenção de novos recursos, a base do governo se empenhou para liberar essa autorização de tomada de crédito, por entender que ela é importante para o funcionamento da máquina governamental e para atender as demandas da sociedade. Já a oposição trabalhou para impedir a votação de novos créditos para o Executivo sem que houvesse um detalhamento que convença da necessidade desses créditos. Para impedir ou mesmo retardar a votação do projeto, a oposição obstruiu com sucessivos pedidos de verificações de presença, interrompendo a discussão do projeto, que acabou sendo aprovado, em uma segunda sessão extraordinária. Agora o projeto segue para sanção do governador.

Teor do projeto 79/2017

Trata-se de remanejamento de R$ 200 milhões da linha Laranja para a linha Lilás do Metrô, cuja dotação passará de R$ 760 milhões para R$ 960 milhões, enquanto que a dotação da linha Laranja cairá de R$ 740 milhões para R$ 540 milhões, mantendo-se o valor original do contrato que é de R$ 1,5 bilhão. A linha Lilás é a que vai ligar o Largo Treze à Chácara Klabin.