A 22ª edição do Projeto Verão sem Aids ganhou novo formato com a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 20/2, na Assembleia Legislativa, cujo foi foco foi a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Panfletagens e palestras abordando o HIV-Aids, a necessidade de prevenção e a diminuição do número de casos de contaminação entre os trabalhadores marcaram a primeira edição, realizada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), no litoral paulista, há mais de duas décadas. A iniciativa desta edição de 2017 foi do deputado Ramalho da Construção (PSDB).

A recomendação da OIT considera o impacto que o HIV e a Aids têm sobre a sociedade e as economias, sobre o mundo do trabalho e os trabalhadores, assim como sobre suas famílias, e tem como princípio que o HIV e a Aids devem ser reconhecidos e tratados como tema pertinente ao local de trabalho. Devem, assim, ser debatidos com inteira participação das organizações de empregadores e de trabalhadores, sem discriminação e estigmatização de trabalhadores, em particular dos que buscam emprego ou a ele se candidatam. No Brasil, a Portaria 1.927/2014, do Ministério do Trabalho, estabelece orientações para cumprimento à Recomendação 200.

De acordo com João Scaboli " que idealizou a ação e é coordenador do departamento de saúde do trabalhador da Fequimfar e adjunto da secretaria de saúde e segurança do trabalho da Força Sindical ", o objetivo neste ano é que o Brasil adote a Recomendação 200, aprovada na Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra em junho de 2010.

Dentro do tema dificuldades enfrentadas por trabalhadores, Ramalho comentou a última Reforma Previdenciária, promovida pelo governo federal, que, segundo o deputado, vai prejudicar muito os trabalhadores brasileiros.

No mesmo sentido, o presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos, classificou como um momento de escuridão, quando se tenta romper com o direito à saúde, à previdência e à assistência social, conforme disposto na Constituição de 1988, no capítulo da seguridade social.

Dados

O ativista e coordenador de diretos humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Moysés Toniolo, apresentou dados que mostram que, dos 36,7 milhões de infectados pelo vírus em todo o mundo, a maioria se encontra em idade laboral, isto é, entre 15 e 45 anos. Daí a importância do debate sobre o impacto da epidemia sobre o trabalho.

Entre os vários sindicalistas presentes à audiência, participaram da mesa dos trabalhos o secretário de direitos humanos da Nova Central, Wilson Pereira; o vice-presidente estadual da Força Sindical, Marcos Antônio da Silva Bernúcio; a diretora de saúde da União Geral do Trabalhadores (UGT), Cleonice Caetano Souza; o presidente do Fórum de ONGs Aids, Rodrigo Pinheiro; o presidente do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial, Francisco Carlos Quintino da Silva; o coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Eduardo Bonfim; o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTT de São Paulo, Fernando Quaresma; e o diretor da Fequimfar, Jurandir Pedro de Souza.