Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações debate PL 328




O Projeto de Lei 328/2016, que trata da alienação de patrimônio vinculado a institutos de pesquisa, foi tema da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT). Com a presença de representantes de entidades, associações, institutos e movimentos, o deputado explicou que foi derrubada liminar que impedia a votação do projeto sob a alegação de que audiências públicas sobre a alienação patrimonial podem ser realizadas após a votação do projeto, a cada alienação a ser feita.
Para Neder, esta maneira de conduzir a questão não é satisfatória, uma vez que empobrece o debate e não inclui a comunidade científica da maneira como ela deveria participar. O deputado sugeriu que os representantes procurem se informar sobre como cada partido e deputado pretende votar o projeto, e se este será votado em seu texto original ou se serão contempladas as sugestões feitas pelos representantes dos institutos. Acrescentou, ainda, que não há nada no projeto que garanta que o dinheiro proveniente da venda do patrimônio dos institutos seja revertido para a área de ciência, tecnologia e inovação. Carlos Neder informou que entrou com um agravo, o qual, no entanto, ainda não foi votado. "O fato é que a Assembleia Legislativa está liberada para discutir e votar o projeto", concluiu.
Outro tema abordado na reunião foi a mudança da sede da Fundação Florestal e do Instituto Florestal para a Secretaria do Meio Ambiente. Os representantes da fundação alegaram que essa mudança seria prejudicial à pesquisa, uma vez que a sede da secretaria não comporta os laboratórios e campos de pesquisa necessários ao desenvolvimento das pesquisas da fundação e do instituto. Apesar de representantes terem sido recebidos pelo secretário do meio ambiente, este acabou por reconhecer que a mudança é inevitável e que se trata, agora, apenas de estabelecer o seu cronograma. O deputado Carlos Neder repudiou a falta de diálogo sobre a mudança da sede.
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