Aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 1471/2015, nesta terça-feira, 9/8, na Comissão de Saúde. O projeto visa à permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Celso Nascimento (PSC), o PL tem como justificativa os benefícios da Pet Terapia, que permite uma melhora física e mental de pacientes internados por longos períodos em casas de saúde, de psicoterapia ou de pessoas com necessidades especiais. Há redução de estresse no contato com os animais.

O transporte desses animais dentro das unidades hospitalares deverá ser realizado em caixa apropriada para este fim, ressalvado o caso de cães de grande porte. O ingresso dos animais não será permitido em locais de risco e depende também da situação clínica do paciente.

Programas de saúde

Foi aprovado ainda o PL 1540/2015, do deputado Wellington Moura (PRB), que institui o Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono. O plano terá eventos e atividades gratuitas, que envolverão a rede estadual de saúde e assistência social.

Outro programa aprovado consta no PL 1027/2015, do deputado Gil Lancaster, que dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Remédios Doados no Estado. O projeto terá por objetivo formar estoques, a partir de doações de pessoas físicas ou jurídicas, devidamente classificadas. Só poderão ser aceitas doações de remédios que estejam em bom estado de conservação, inclusive com embalagem, bula e prazo mínimo de 45 dias antes da data do vencimento.

Estiveram presentes na reunião os deputados Celso Giglio (PSDB), presidente da comissão, Hélio Nishimoto (PSDB), Carlos Neder (PT), Padre Afonso Lobato (PV), Itamar Borges (PMDB), Wellington Moura (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Ana do Carmo (PT).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.