Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV), aprovaram nesta terça-feira, 9/8, o parecer favorável ao Projeto de Lei 291/2016, de autoria do deputado Chico Sardelli (PV), que institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado.

O PL ressalva as cavidades naturais subterrâneas, que são um recurso natural de valor inestimável e possuem importância fundamental, não apenas para o momento atual, mas para as gerações futuras. Desse modo, o projeto pretende fixar o uso sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida das populações residentes no entorno de cavidades naturais subterrâneas.

O Estado e os municípios devem, por meio da participação coletiva, preservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural artificial e do trabalho, atender a peculiaridades regionais em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Estiveram presentes à reunião, além do presidente, os deputados Carlão Pignatari (PSDB), Célia Leão (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Ana do Carmo, Luiz Turco (ambos do PT), Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB).