Parlamentar ressalta importância da criação da RMRP no Estado
O deputado Edmir Chedid (DEM) ressaltou a importância da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), composta por 34 municípios. De acordo com o parlamentar, a RMRP possui um Conselho de Desenvolvimento que deverá promover audiências públicas a partir do próximo ano.
A Região Metropolitana surgiu a partir do Projeto de Lei Complementar 16/2016, de autoria do Poder Executivo, que resultou na Lei Complementar 1290/2016. Com quatro sub-regiões " Ribeirão Preto, Mococa, Jaboticabal e Orlândia/Batatais ", a RMRP agrega Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos e Dumont.
Também fazem parte Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Tambaú e Taquaral.
"A Lei Complementar criou ainda o Conselho de Desenvolvimento, formado pelos 34 prefeitos e por técnicos do Estado. O conselho definirá as políticas públicas necessárias à região. O Fundo de Desenvolvimento será gerido por esse conselho. A organização, planejamento e a execução das funções serão vinculados à Casa Civil", disse o parlamentar.
echedid@al.sp.gov.br
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