Representantes de movimentos ligados à classe artística reuniram-se nesta quarta-feira, 25/5, com deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura para debater formas de luta contra o que definiram como "desmantelamento" do setor.

Um dos principais coordenadores desse evento, Roberto Rosa, do Fórum Paulista de Cultura, lembrou que, neste ano, o orçamento do Programa de Ação Cultural do governo do Estado de São Paulo (Proac - Lei 12.268/2006) era de R$ 53 milhões. "Mas com o contingenciamento [retardamento e inexecução de despesa prevista na Lei Orçamentária] só foram liberados R$ 28 milhões", informou.

Ao criticar essa medida e referir-se ao ajuste fiscal do governo, Rosa assinalou que os primeiros a serem prejudicados são os trabalhadores da cultura. Segundo ele, "os grandes capitais não são atingidos, mas a cultura é a primeira a ser ceifada".

Na sequência, Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, acrescentou que São Paulo é um Estado "despreocupado" com a cultura. Comparando o Produto Interno Bruto (PIB) paulista de R$ 214 bilhões, com o orçamento destinado à cultura, R$ 800 milhões, observou que "é menos que 0,5%, ou seja, menor que o orçamento da Assembleia Legislativa, que gira em torno de R$ 1 bilhão". Propôs, como ação de enfrentamento a essa situação, que os presentes se dirigissem, unidos ao gabinete do deputado Carlão Pignatari (PSDB), relator do orçamento deste ano, para apresentar o descontentamento contra o contingenciamento da verba originalmente destinado aos projetos culturais do Estado. Isso ocorreu ao final do encontro desta quarta-feira.

Código Paulista de Cultura

Representantes dos mais diversos segmentos culturais puderam expor sua realidade e descontentamento em relação à política cultural do Estado, pois o coordenador dessa Frente Parlamentar, deputado João Paulo Rillo (PT), optou por priorizar a palavra dos presentes. As queixas centraram-se sobre o Código Paulista de Cultura, que ainda não chegou para apreciação da Assembleia Legislativa, apesar de uma minuta, elaborada pelos representantes da classe artística, ter sido apresentada em 2014.

Os porta-vozes do Coletivo de Um Só, movimento que reúne sambistas, capoeiristas e grupos de hip hop, queixaram-se do fato de a Virada Cultural deste ano não ter "dado espaço para o samba" e nem para a cultura de periferia - referiam-se ao "funk do jovem negro marginalizado". Segundo eles, "só São Paulo não enxerga o samba, centenário no Estado, como uma manifestação cultural independente do Carnaval".

A deputada Lecy Brandão (PCdoB) endossou as palavras do Coletivo de Um Só, destacando que "São Paulo precisa nos legitimar". Ela criticou o fato de o governo fomentar a cultura erudita no Estado, esquecendo-se das comunidades do samba, que se reúnem aos finais de semana em festas familiares, e as diferentes manifestações artísticas em voga no interior, como circo, dança, capoeira, teatro e balé.

Os deputados Marcos Martins (PT) e Carlos Giannazi (PSOL), respectivamente membro e apoiador da frente parlamentar, reiteraram reivindicações feitas por outros representantes sobre necessidade de mobilização e financiamento ao setor. Giannazi lembrou emenda de sua autoria, para que o Estado aumente para 1% o investimento em cultura.