Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem), acompanhado de representantes de instituições contábeis, reuniu-se, no dia 9/5, no Palácio dos Bandeirantes, com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e vice-governador Marcio França, e com o presidente da Junta Comercial, Jânio Benith.

Na ocasião, os presidentes do Sescon-SP, Marcio Shimomoto, do CRC-SP, Gildo Freire, e do Sindcont-SP, Jair Gomes de Araujo, apresentaram sugestões para simplificar os processos de abertura e funcionamento de micro e pequenas empresas.

Inicialmente, foram discutidas as obrigações tributárias acessórias, tal como a declaração do Simples Nacional relativa à substituição tributária e ao diferencial de alíquota (DeSTDA).

Foram apresentadas informações e serão discutidas em reuniões específicas as seguintes questões: a extinção da exigência de registro dos livros contábeis diários na Jucesp, os processos de informatização dos documentos necessários para abertura de empresas, e da validação pelo CRC do processo de abertura de empresas contábeis na Jucesp.

Borges agradeceu a atenção do vice-governador. "Sabemos de seu compromisso com o empreendedorismo e reforçamos alguns pleitos que já apresentamos ao secretário da Fazenda. Também pedimos apoio para implementar o programa estadual de compras públicas que dá preferência às micro e pequenas empresas nas compras públicas."

itamarborges@al.sp.gov.br

* Com a colaboração da assessoria do deputado Itamar Borges