O Projeto de Lei 120/2016, de autoria de Marcos Damasio (PR), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, agora, está sendo analisado pela Comissão de Saúde, a segunda das três que o avaliarão.

A proposta proíbe o uso de pneus em estacionamentos ao ar livre, usados para proteger o para-choque dos veículos, e a principal justificativa do parlamentar é evitar criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, "ainda mais agora que não existe uma época específica para a proliferação do mosquito", avalia o parlamentar.

O vice-líder do PR na Assembleia sugere que os pneus sejam substituídos por placas de EVA "ou qualquer outro tipo de borracha ou material que possa servir de proteção aos para-choques e que não acumule água parada nem possa servir de criadouro para qualquer tipo de inseto ou animal".

Dados recentes do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde apontam que, nos últimos 20 anos, o Estado de São Paulo teve um crescimento considerável de casos de dengue, passando de 16,5% em 1995 para 94,8% em 2015. Somente no ano passado, 612 dos 645 municípios paulistas tiveram casos registrados. "Os números são alarmantes, precisamos criar mecanismos que tornem mais eficiente o combate ao Aedes aegypti", completa Damasio.

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