Normalização do fornecimento de insulina

Ricardo Madalena (PR) solicitou ao secretário estadual da Saúde em exercício, Wilson Pollara, a normalização do fornecimento dos vários tipos de insulina para o tratamento de diabetes na área da regional de Marília (Departamento Regional de Saúde - região 9). Na audiência, o parlamentar estava acompanhado por representantes do consórcio União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes).
As insulinas de ação ultralenta (Detemir), ação ultrarrápida (Aspart) e de longa duração (Glargina) eram fornecidas pela DRS 9 aos pacientes portadores de diabetes tipo 1, mediante simples remessa de alguns documentos.
No fim de 2014, o Ofício Circular 169/14, expedido pelo DRS 9, comunicou que a partir de 1/10/2014, para retirada de análogos especiais de insulina (Detemir, Aspart e Glargina), os pacientes deveriam realizar uma solicitação administrativa para cadastramento na Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS (Codes) do Estado. Além disso, deveriam juntar documentos e exames, para posterior análise e deferimento pelo órgão estatal.
Assim, vários municípios do Ummes vêm fornecendo as insulinas padronizadas pelo Ministério da Saúde, mas muitos pacientes recorreram à Justiça para conseguir as insulinas de diferentes ações distribuídas até o ano passado pela DRS 9 de Marília. A ordem judicial obriga as prefeituras a comprarem o produto, o que tem causado prejuízo aos cofres públicos municipais.
ricardomadalerna@al.sp.gov.br
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