Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) aprovaram, nesta quarta-feira, 16/12, por 9 votos a 2, o parecer dado pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB) ao Projeto de lei 1298/2015, que trata do Orçamento do Estado para 2016. A bancada do PT apresentou voto em separado. A propositura agora será votada em plenário.

O presidente da CFOP, deputado Mauro Bragato (PSDB), elogiou o trabalho do relator, que teve "a capacidade de conversar com os outros membros da comissão, e com todas as bancadas, para buscar um consenso". O PL 1298/2015, ainda segundo o presidente, deu destaque "na questão da saúde, do Centro Paula Souza, e ainda acatou algumas das reivindicações trazidas das audiências públicas do Orçamento realizadas em todo Estado, onde foram levantadas as prioridades de cada região".

Em seu parecer, disse o relator Carlão Pignatari, foi possível alocar recursos de arrecadações que se tornaram possíveis após a aprovação de projetos de lei que aumentaram o ICMS de cerveja e do cigarro, reduzindo, por outro lado, o do arroz e dos remédios genéricos. "Com esse aumento de arrecadação, pudemos atender a demandas, por exemplo, na área de saúde e desenvolvimento econômico", afirmando ainda esperar que o Estado volte a crescer em 2016.

"A bancada do PT apresentou voto em separado por ter discordância da visão de governo e de Estado do governador", informou o deputado João Paulo Rillo (PT). No relatório do Orçamento 2016 houve cortes em programas importantes, continuou, afirmando que no voto em separado se destina um valor maior para áreas como desenvolvimento, educação e saúde. Rillo porém reconheceu que houve "um simbólico porém tímido avanço na proposta orçamentária, ao acolher demandas das audiências públicas, o que valoriza o trabalho da Assembleia".

Participaram da reunião da CFOP ainda os deputados Teonilio Barba (PT), Edson Giriboni (PV), Roberto Massafera (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Leo Oliveira (PMDB), Coronel Camilo (PSD), Cezinha de Madureira (DEM) e Paulo Corrêa Jr. (PEN).