Lei sobre microcefalia tramita na Assembleia Legislativa
Em São Paulo, uma proposta de Gil Lancaster (DEM), que tramita na Assembleia Legislativa (Alesp), pode tornar lei uma série de ações de combate e prevenção à microcefalia, doença que afeta os bebês durante a gestação.
Mais de 300 cidades de 13 Estados do Brasil enfrentam hoje umas das crises de saúde pública que causa preocupação extrema nas autoridades públicas e população por conta dos 1.248 casos notificados de microcefalia. Dois casos registrados na capital paulista são de gestantes que estiveram nos estados de Pernambuco e Paraíba.
Preocupado com o grave problema da microcefalia, o parlamentar espera que o projeto de lei seja aprovado com urgência na Assembleia Legislativa. "Espero que possamos aprovar este projeto e tenho certeza que todos os deputados serão favoráveis porque é uma questão de saúde pública que nos causa preocupação extrema, e só difundindo informação sobre a microcefalia poderemos evitar o surgimento de novos casos. Informação e prevenção são essenciais", disse o deputado Gil Lancaster, presidente da Comissão de Saúde da Alesp.
Pelo texto do Projeto de Lei 1509/2015, o parlamentar propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia em todo o Estado de São Paulo. O principal objetivo da proposta é levar informação à sociedade e criar espaços de discussão com autoridades públicas a respeito da prevenção e combate à microcefalia. A ideia é que seja realizada sempre na semana do dia 18 de outubro.
gillancaster@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- CPI da Alesp que investiga golpes do tipo 'pirâmide' terá Guto Zacarias presidente
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova nova regionalização do saneamento básico no estado
- 'Ninguém faz mais pela mulher do que o Estado de São Paulo', diz secretário de Segurança Pública
- Proibição do uso de celular nas escolas paulistas eleva desempenho e interação social dos alunos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações