Legislativo discute situação de municípios estância

O diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), Adalberto Ferreira da Silva, declarou que os municípios não estão recebendo os recursos financeiros destinados pelo Fundo de Melhorias das Estâncias. A afirmação foi feita durante audiência da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa.
A atividade foi promovida em atendimento às reivindicações de Edmir Chedid (DEM), que ressaltou a preocupação de prefeitos e vereadores de municípios estância prejudicados pela ausência do benefício, bem como do presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp), André Bozola, que também é prefeito de Socorro.
"Estamos pedindo esclarecimentos acerca dos recursos que há três anos não eram tão importantes, mas que hoje são superimportantes devido à crise econômica e moral. As prefeituras estão passando por momentos difíceis, atrasando pagamentos, mas o Fundo das Estâncias é uma verba com destino garantido, que não poderia nem ser contingenciada", completou.
Emir Chedid disse ainda que o Fundo das Estâncias é de 70 municípios que dependem desses recursos e citou casos de prefeitos que receberam a primeira parcela e não recebem a segunda. "Precisamos identificar onde está o problema; esse é o nosso questionamento. É preciso lembrar que o turismo é um grande gerador de emprego e precisamos de muitos empregos", disse o deputado.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Deputado aciona MP e PGE para impedir ato de partido em celebração ao ataque do Hamas a Israel
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2026 e reajuste do mínimo paulista
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações