Projetos Parlamento Jovem - Igualdade social

Parlamento Jovem 2015
06/11/2015 15:30 | Isabelle Domiciano Foto: Marco Cardelino

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Isabelle Domiciano<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2015/fg178031.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Subsidiar mensalmente ex-escravos, ceder benefícios aos empregadores que os contratarem como funcionários e assegurar a inclusão social são objetivos do Projeto de Lei 34/1835, de autoria da deputada jovem Isabelle Domiciano (E. E. João Ometto, de Iracemápolis), do Partido das Questões Sociais. A iniciativa abrange todos os escravos que já têm alforria e aqueles que vierem a obtê-la. O cadastramento e acompanhamento dessas ações ficam a cargo do Programa de Apoio à Igualdade, que deve ter unidades de atendimento em todas as cidades e principais povoados.

Os empregadores que contratarem seus ex-escravos receberão desconto no pagamento de impostos. O subsídio fornecido pelo programa, por sua vez, é transmitido para os dependentes devidamente cadastrados. "Proporcionando esta integração social, baseada na equiparação de renda e dignidade, haveria a anulação do preconceito por inferioridade e uma progressiva melhora na vida de suas futuras gerações, evitando a segregação social e espacial, o racismo e a marginalização dos afrodescendentes que, inegavelmente, ainda vigoram em nosso país", conclui Isabelle.

alesp