A ampliação do diálogo e humanização nas questões relativas às reintegrações de posse e regularização fundiária no Estado de São Paulo. Esta foi a pauta da audiência entre a deputada Márcia Lia (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, em 29/9. A parlamentar esteve no Palácio da Justiça acompanhada do assessor de Habitação da Liderança do PT e coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim. O juiz assessor do presidente para assuntos de segurança, Kleber Leyser de Aquino, também participou.

A audiência no TJ atende a um dos itens da agenda de trabalho emergencial estabelecida pela Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, da qual Márcia é coordenadora. Durante o planejamento da frente, ocorrido no início de setembro, os movimentos sociais enfatizaram a importância de buscar apoio para minimizar os impactos das reintegrações às inúmeras famílias.

"Há muitos relatos de uso da força e violência, especialmente contra as mulheres nos processos de reintegração de posse que têm ocorrido na capital. O que buscamos é a sensibilização de todos e uma melhor forma de negociação. Nós queremos muito contar com o apoio do Tribunal de Justiça. Sabemos que essa é uma pauta social que, necessariamente, perpassa por todos os Poderes constituídos", frisou a deputada.

Na avaliação de Márcia, é importante o fortalecimento do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse, instituído no final de 2014 pelo TJ. "Trata-se de uma iniciativa pioneira e fundamental. Parabenizo o doutor Nalini pela sensibilidade criando esse espaço de resolução de conflitos. Nós queremos muito o fortalecimento desse grupo e sua ação mais efetiva nas reintegrações fundiárias", disse.

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