Instalada em 24 municípios, com um total de 34 faculdades, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) se diferencia da USP e da Unicamp por essa descentralização geográfica. "Isso cria algumas dificuldades de logística e de comunicação. Mas traz uma vantagem: a interação com municípios e regiões, com um trabalho próximo da comunidade", afirmou o reitor Julio Cezar Durigan, ouvido nesta quarta-feira, 30/9, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, presidida pelo deputado Orlando Bolçone (PSB).

E essa integração se estende ao campo econômico, segundo Durigan. A Unesp teve em 2012 um orçamento de R$ 1,80 bilhão e, em contrapartida, foi responsável pelo retorno aos municípios onde está instalada de R$ 1,93 bilhão (na forma de gastos de alunos e docentes com o consumo, por exemplo).

No perfil da universidade apresentado por ele, os números destacam que a instituição tem mais de 50 mil alunos na graduação e na pós-graduação, cerca de 3,5 mil docentes, 200 cursos de graduação, 123 de mestrado e 80 de doutorado.

Com recursos que correspondem a 2,34% da fatia de 9,57% da arrecadação do ICMS que é distribuída às três universidades públicas paulistas, a Unesp enfrenta a contingência da queda atual na arrecadação do imposto, informa Durigan. Ele estima que a instituição deixará de receber R$ 153 milhões este ano por causa dessa redução.

A folha de pagamento, assim, passa a ser um problema. "Não porque a aumentamos descuidadamente, mas porque quando a arrecadação do ICMS cai, ela se aproxima dos recursos disponibilizados pelo Tesouro." Durigan avalia que um limite confortável para a universidade é o da destinação de no máximo 85% dos recursos para a folha de pagamento.

Teto salarial

O reitor respondeu a questionamento dos deputados Carlos Neder (PT) e Barros Munhoz (PSDB) sobre o teto salarial que limita os salários dos professores ao vencimento bruto do governador do Estado (R$ 21.631,05), enquanto nas universidades federais esse parâmetro é de 90,25% dos vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal. "Essa questão exige uma solução rápida", disse Munhoz. "E o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) tem algum documento a respeito?", completou Neder.

Para Durigan, "se a decisão do STF [que limitou o teto ao salário do governador] permanecer, estaremos caminhando para uma situação trágica. Muitos docentes irão para as universidades federais, outros se aposentarão. Chegar ao final da carreira e ter um corte salarial é muito preocupante". Ele lembrou que o Cruesp tem uma Proposta de Emenda Constitucional de isonomia salarial com as universidades federais.

Frente parlamentar

Ele considerou "uma ideia fantástica" a proposta de Neder de criação de uma frente parlamentar em defesa das universidades públicas. "Ela teria uma importância enorme para defender todo o trabalho que foi feito com autonomia ao longo do tempo."

O deputado Mauro Bragato (PSDB) abordou as realizações da Unesp no âmbito da assistência aos estudantes. Durigan afirmou que este ano a universidade destinou R$ 30 milhões a gastos com bolsas e auxílios alimentação e aluguel, entre outros, para seus alunos. Valor que deve chegar a R$ 103 milhões até 2018. "Esse gasto tende a aumentar com a entrada de mais alunos com carência na universidade", ele previu.

Durigan informou que o sistema de cotas da Unesp reservou, já para o vestibular que se realizará este ano, 35% das vagas para alunos da escola pública. Segundo ele, em 2017, 50% das vagas irão para o sistema de cotas, e desse percentual 35% irão para negros, pardos e índios.

Também participaram da reunião os deputados Luiz Fernando Machado (PSDB), Cezinha de Madureira (DEM), Reinaldo Alguz (PV), Delegado Olim (PP) e Itamar Borges (PMDB).