A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última quarta-feira, 23/9, o projeto de lei de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que autoriza o governo paulista a distribuir gratuitamente repelentes contra o mosquito da dengue a famílias carentes do Estado.

Os membros da comissão seguiram o parecer do relator, o deputado Coronel Paulo Telhada (PSDB), favorável ao projeto. A proposta foi apresentada no começo do ano, em meio à epidemia de dengue que assolou diversos municípios paulistas.

O texto determina que a Secretaria de Desenvolvimento Social mantenha um cadastro das famílias aptas a receberem o repelente, de modo a garantir que todos os seus membros sejam beneficiados pela medida. O projeto também prevê que a distribuição deverá ocorrer apenas no período em que ocorrer o surto da dengue.

Atualmente, existem três princípios ativos capazes de repelir insetos que são recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): icaridina, DEET e IR 3535 30%, todos disponíveis no país, sendo que o último pode ser usado em crianças de seis meses a dois anos de idade.

"A intenção desse projeto é oferecer às famílias de menor renda alternativas para se protegerem contra a dengue, durante os surtos epidêmicos. É evidente que a população não pode se descuidar da prevenção, especialmente para a importância de se eliminar os criadouros do Aedes aegypti", explica Beth.

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