Acontece nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Plenário
A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos discursam sobre temas de relevância para a população paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 - Ordem do dia - Discussão e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
Tribuna livre
12 horas - Programa Assembleia Popular. Com transmissão pelaTV Assembleia SP., cidadãos discursam sobre temas diversos. No auditório Franco Montoro.
CPI
10 horas - Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo recebe o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Carga da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Alexandre Porto M. de Souza, sobre o cumprimento dos contratos de concessão para exploração do transporte ferroviário de cargas na malha paulista. No plenário Dom Pedro I.
14h30 - Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo, vai ouvir o presidente da Empresa de telefonia Telefônica Vivo, Amos Genish, que dará esclarecimentos sobre a atuação de sua empresa no Estado de São Paulo em virtude do grande número de reclamações de usuário. No auditório Paulo Kobayashi.
Comissões
11 horas - Ciência, Tecnologia e Informação recebe o reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, que deverá falar sobre o cumprimento de metas daquela universidade. No plenário Tiradentes.
14 horas - Comissão de Atividades Econômicas aprecia pauta com 10 itens e recebe representantes do sistema cooperativista no Estado de São Paulo. Merece destaque o projeto estabelece regras para o transporte de animais com fins comerciais no Estado. No plenário José Bonifácio.
14h30 - Constituição, Justiça e Redação com a finalidade de apreciar pauta com 25 itens. Entre as matérias, o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas por menores de 12 a 18 anos. No plenário Dom Pedro I.
14h30 - Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade delibera sobre pauta, com 34 itens. Destaque para o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado. No plenário Tiradentes.
14h30 - Infraestrutura analisa pauta com quatro itens. O item primeiro da pauta obriga as edificações de uso público ou coletivo a atender o conceito de desenho universal com base na norma técnica NBR 9050 da ABNT. No auditório Teotônio Vilela.
15 horas - Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais sobre casos de discriminação contra estudantes da ESALQ/USP. A comissão ainda delibera sobre pauta com dez itens. No auditório Teotônio Vilela.
Frente parlamentar
19 horas - Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê. Sob a coordenação do deputado Luiz Carlos Gondim. No auditório Franco Montoro.
Curso no ILP
14 horas - Curso de Compras Públicas Sustentáveis, aula 3: Legislação Federal sobre Compras Públicas Sustentáveis. Evento restrito aos alunos inscritos. Na Sala de Conferência do ILP.
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