Nesta quinta-feira, 30/7, o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, visitou o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), que tem por missão agregar e disseminar conhecimento, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e da democracia no Estado. Trata-se de um importante espaço de formação, produção de conhecimento e troca de experiências entre a sociedade e o Poder Legislativo paulista.

Durante a visita, o presidente anunciou novos projetos para o segundo semestre. Segundo Capez, o ILP fará estudos sobre a avaliação do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), que é um verdadeiro retrato da situação da população de cada cidade, revelando os problemas quanto a produtividade, saúde, educação e meio ambiente para, desse modo, propor medidas visando melhorar a qualidade de vida de quem vive nos 645 municípios do Estado de São Paulo.

Essas medidas serão tomadas de maneira técnica com padrões rígidos estabelecidos pela legislação vigente que rege a matéria, uma vez que cabe ao ILP a função de avaliar os resultados do IPRS nos municípios, com o fim de propor medidas que contribuam para o desenvolvimento e a justiça social. "Isso é importantíssimo inclusive para orientar o governo na elaboração do projeto do Orçamento, direcionando recursos a áreas prioritárias", acrescentou Capez.

O instituto, além de utilizar mecanismos como as audiências públicas que serão realizadas para a discussão do Orçamento do Estado, poderá se valer também dos trabalhos do Grupo de Ações Estratégicas da Assembleia, visando propor soluções objetivas com a finalidade de orientar as políticas públicas para a melhoria de vida dos habitantes dos municípios.

Objetivando maior interação do Poder Legislativo com a sociedade e o aperfeiçoamento da participação política, o ILP irá oferecer também cursos de formação em ciência política via satélite.

Os cursos contarão com vários pontos de retransmissão para alcançar um maior número de pessoas, e destinam-se principalmente a políticos e interessados em política. O projeto inclui ainda a transmissão de palestras e seminários para as câmaras municipais.

Dentre as suas inúmeras funções, o ILP deve atuar em conjunto com o Departamento de Comissões da Assembleia Legislativa, visando ao levantamento de dados técnicos, à elaboração de estudos e pesquisas e à realização de eventos sobre temas de interesse do Poder Legislativo ou sobre projetos de lei em tramitação.

Deve ainda atuar em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional dos servidores, através de convênios com instituições que atuem na área de estudos, pesquisas e ensino de políticas públicas e outros temas de interesse do Poder Legislativo.