A Comissão Parlamentar de Investigação criada pela Câmara dos Deputados para investigar o Sistema Carcerário realiza nesta quinta-feira, 2/7, às 14h, audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, no auditório Franco Montoro, para tratar das condições do sistema carcerário paulista. Entre os convidados estão o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes, o diretor do Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado (DEIC) de São Paulo, Emidio Machado, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, o juiz coordenador do Departamento Estadual de Execuções Crimanais, Luiz Augusto Teotônio, entre outros.

A CPI também vai visitar nesta quinta e na sexta-feira, dias 2 e 3 de julho, o Centro de Detenção de Pinheiros, a Penitenciária de Vencesleu II e o Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes. Integrada por sete parlamentares, a comissão irá verificar as condições dos presídios e apurar denúncias de regalias a detentos que integram facções criminosas.

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) disse que durante as visitas os parlamentares deverão conversar com os diretores, agentes penitenciários e alguns internos. Também serão analisadas as condições das penitenciárias. Fraga lembrou que um dos principais problemas dos presídios brasileiros é a superlotação. Ele disse ainda que é necessário enxugar o sistema carcerário de pessoas que poderiam cumprir penas alternativas ou estar em regime semi-aberto.

A primeira visita da CPI foi feita ao Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, onde ocorreu uma rebelião no fim de maio que deixou nove detentos mortos, dois deles decapitados. Semana passada os parlamentares conheceram o complexo de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde aconteceram mais de 170 mortes desde 2007, segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A comissão é composta pelos deputados Alberto Fraga (DEM - DF), Rocha (PSDB - AC), Sérgio Brito (PSB - BA), Fausto Pinato (PRB - SP), Major Olímpio (PDT - SP) e Roberto Alves (PRB - SP). A CPI do Sistema Carcerário foi instalada no final de março e tem como tarefa propor soluções que possam mudar o rumo atual do sistema prisional brasileiro.