Realizou-se nesta quinta-feira, 11/6, a audiência Tuberculose e Direitos Sociais do Paciente, a pedido da deputada Leci Brandão (PCdoB). A deputada lamentou o preconceito social que ainda cerca os portadores desta doença, que hoje é curável, mas que geralmente atinge a população mais carente, negra e pobre, além de encarcerados, indígenas e portadores de HIV-Aids.

Leci Brandão sugeriu aos presentes que buscassem apoio dos demais parlamentares não só para a recriação da frente parlamentar contra a tuberculose, que funcionou na legislatura passada, como para a aprovação de dois projetos de lei que beneficiam os portadores da doença, ambos de sua autoria, em conjunto com o ex-deputado Adriano Diogo, que foi também coordenador da frente.

O PL 890/2013 institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional para Pacientes de Tuberculose (PANTb), pois, como lembrou Nadja Faraone, da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose e do Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculose, o doente geralmente está em situação de vulnerabilidade social, e portanto sem acesso a uma alimentação adequada. Esse PL está pronto para ser votado.

A outra propositura apresentada em 2013, o PL 891, autoriza a o Executivo a dar gratuidade nos transportes públicos às pessoas doentes de tuberculose, ou seja, a passageiros de empresas operadas pelo Metrô, CPTM e EMTU. O PL está tramitando nas comissões temáticas. Para gratuidade nos ônibus, deverão ser aprovados PLs junto às Câmaras Municipais.

Convidados

Especialistas no combate à tuberculose compuseram a mesa de abertura dos trabalhos. Do Programa de Controle de Tuberculose do Estado, Vera Galesi falou da doença, suas formas de contágio e prevalência. Falou que, embora curável, o tratamento é longo, de pelo menos seis meses de medicação, mas a cura chega a 98%.

Também da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, José Carlos Veloso falou do relatório da subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que tratou do tema, junto com outras doenças ligadas à pobreza ou negligenciadas. Ele disse ser importante o financiamento público das entidades que trabalham contra a doença e também mais pesquisa médica.

Compuseram ainda a mesa de trabalhos a irmã Margaret Gaffney, da Pastoral Carcerária; Péricles Nogueira, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP; Naomi Komatsu, do Programa de Controle de Tuberculose do município de São Paulo; Américo Nunes, do Movimento Paulista conta a Aids; Valdemir Conceição da Silva, da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose; e Álvaro Santana, do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, que, entre outras atribuições, lida com a população de rua, acompanhando o tratamento conta a tuberculose.

Dois doentes de tuberculose curados prestaram depoimento: Rosângela Araújo e Júlio Cesar Dias. Ela foi um caso excepcional de resistência ao tratamento, cuja cura demorou cinco anos e quatro meses.


A tuberculose é uma doença da pobreza e da exclusão social: atinge principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de rua, drogaditos, indígenas e do sistema prisional. Há ainda o problema da coinfecção cruzada HIV/TB, que torna necessário testar o doente para detectar ambas as doenças.

Um dos grandes problemas é que o tratamento é longo e tem alguns efeitos colaterais, o que gera muito abandono e torna a doença mais resistente a tratamento. Cerca de um terço da população mundial está infectada pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis, transmitida de uma pessoa para outra através da tosse. Anualmente são 8,8 milhões de casos novos, com 1,4 milhão de mortes por ano.